Cláudia Lopes
De Londrina
O promotor de Defesa do Consumidor em Londrina, Hélio Cardoso, vai oferecer hoje, no Fórum, denúncia-crime contra 41 proprietários de postos de combustíveis da cidade. Os donos de postos serão denunciados por crime contra a ordem econômica com fixação artificial de preços (formação de cartel) e aumento injustificado de preços em razão de dominação do mercado.
Os 41 empresários do setor de combustível estão sendo denunciados por aumentos nos preços da gasolina comum praticados em novembro de 98, quando o litro do produto passou a custar R$ 0,85 na maioria dos postos; em agosto deste ano, quando custava R$ 1,35 e, em outubro, quando a gasolina custava R$ 1,27.
Cardoso concluiu a denúncia contra os donos de postos ontem à tarde. ‘‘Com certeza, darei entrada hoje no Fórum de Londrina’’, afirmou. Segundo o promotor, alguns proprietários estão sendo denunciados por ter aplicado os aumentos nas três datas.
Ele afirmou que o novo aumento no preço da gasolina, registrado há cerca de dez dias na cidade, também será apurado pela promotoria, podendo ser objeto de outra denúncia-crime por formação de cartel e aumento injustificado de preços.
Atualmente, o preço do litro da gasolina varia de R$ 1,27 a R$ 1,29 nos postos de Londrina. ‘‘Entendo que esta diferença mínima não afaste a configuração de cartel’’, afirmou Cardoso. As penas para os dois crimes variam de dois anos a cinco anos de reclusão. A Folha tentou fazer contato, ontem à tarde, com o diretor do Sindicombustíveis em Londrina, Valter Sasso, mas não obteve retorno das ligações.

mockup