A Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná (Arcom) terá que rever o ‘‘piso mínimo’’, que elevou os preços dos combustíveis nesta semana em Londrina. A informação é do promotor substituto de Defesa do Consumidor, Walter Yuyama, que ontem à tarde reuniu-se, no Fórum, com o presidente da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná (Arcom), Ariovaldo Ferraz Arruda, e o advogado da entidade, Moisés de Godoy.
O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Bruno Galatti, também participou da reunião, que demorou cerca de uma hora e meia e teve momentos de tensão.
O ‘‘piso mínimo’’ faz parte do Pacto Público – Movimento Cívico pela Ética e Moralidade nos Combustíveis, lançado pela Arcom na semana passada. A associação fixou um piso de R$ 1,5148 para o litro da gasolina e de R$ 1,0420 para o álcool. Segundo o promotor, o presidente da Arcom comprometeu-se a rever o piso, que é ilegal. ‘‘Ninguém pode fixar um preço mínimo’’, disse Yuyama.
O promotor afirmou que a Arcom terá que rever o piso sob pena de responder a inquérito policial para apuração de delito contra a ordem econômica, de formação de cartel. ‘‘A fixação do piso é indício de cartel. Vamos esperar um novo posicionamento da Arcom até a próxima segunda-feira’’, afirmou. A Associação também não vai poder suspender o uso do cartão de crédito nos postos, como havia anunciado.
Ao deixar a promotoria, o presidente da Arcom, Ariovaldo Ferraz Arruda, negou à Folha a existência de um ‘‘piso mínimo’’ e disse que o que existe é uma ‘‘referência de preços’’. Anteontem, porém, a reportagem recebeu das suas mãos uma cópia do cálculo denominado ‘‘piso mínimo’’.
Arruda foi intimado a comparecer no Ministério Público na segunda-feira, às 10 horas, para prestar esclarecimentos oficiais. Ontem, o promotor de Defesa do Consumidor também encaminhou um ofício ao Procon, pedindo a fiscalização dos postos que aumentaram os preços nos últimos dias. Em algumas revendas, o litro do álcool passou para R$ 1,06 e o da gasolina subiu para R$ 1,55. A média anterior era de R$ 0,78 e R$ 1,35, respectivamente, com aumentos de 12% e 33%.
O promotor de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais em Londrina, Paulo Tavares, disse ontem ter ficado surpreso com o aumento. ‘‘O presidente da Arcom me procurou no mês passado preocupado com a qualidade do combustível, desemprego e evasão fiscal mas não tocou neste assunto’’, contou Tavares. ‘‘Não sou a favor deste acordo de preço e não compactuo com a Arcom. Se isso não for cartel, o que é cartel então?’’
Tanto Tavares como a diretora do Fórum de Londrina, a juíza Lídia Maejima, foram homenageados pela Arcom na solenidade de oficialização do Pacto na semana passada, apesar de não terem comparecido. ‘‘Mandei um representante porque estava em audiência. Nem sei do que trata a Arcom’’, afirmou a juíza.
No final da tarde de ontem, a Arcom enviou um comunicado à Folha refutando a acusação de cartel.

mockup