Promotor apura ‘cartel’ de padarias
Cláudia Lopes
Josoé de CarvalhoO promotor Batisti: evidênciasO promotor Leonir Batisti, da Promotoria de Defesa do Consumidor, reúne-se amanhã às 16 horas com a direção do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Norte do Paraná (Sindipanp) para tratar do aumento ‘‘combinado’’ no preço do pão francês de 50 gramas, que desde o último dia 11 passou a custar R$ 0,15 na maioria das panificadoras de Londrina. O preço anterior do produto era R$ 0,10.
Batisti diz ter evidências da formação de cartel no setor. ‘‘O Sindicato fez um assembléia no último dia 6 para discutir o preço do pão. Na ocasião, passou um comunicado a seus associados onde sugeria o preço de R$ 0,15 a partir do dia 11 de maio. Isto é direcionamento de preço. Não pode acontecer’’, afirma Batisti.
Caso seja confirmado o ‘‘acordo’’ entre os vários panificadores, e se estes persistirem no preço ‘‘combinado’’, poderão responder judicialmente. A formação de acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes visando a fixação artificial de preços está previsto na Lei 8.137/90, que define os crimes contra a ordem econômica, tributária e contra as relações de consumo. ‘‘Este crime pode configurar pena de dois a cinco anos de reclusão’’, diz Batisti.
Segundo ele, o Procon de Londrina evidenciou o aumento de preço em várias padarias da cidade. ‘‘No último dia 21, o sindicato quis voltar atrás, emitindo uma nota de esclarecimento onde retificava a sugestão do aumento de preço e recomendava que os empresários do setor firmassem o preço conforme análise do custo real do pãozinho’’.
O presidente do Sindipanp, Lauro Kleber, negou ontem à Folha que o sindicato tenha elaborado comunicado sugerindo o preço de R$ 0,15. ‘‘Fizemos uma assembléia para discutir assuntos diversos. Entre eles, o problema do preço do pão. Nesta assembléia, pedimos que os panificadores calculassem o preço real do produto’’, diz Kleber.
Segundo ele, existem atualmente mais de 250 padarias em Londrina. ‘‘Muitas estavam praticando preços abaixo do custo. Se tem gente querendo dar pão de graça, ótimo. Esta pessoa deve estar bem de vida’’, diz Kleber, afirmando que na implantação do plano real o preço do produto era R$ 0,12. ‘‘Mas não fizemos nenhum comunicado deste tipo. Não está existindo pressão do sindicato para as padarias aumentarem seus preços’’. Kleber diz que muitas panificadoras vendem o pão de 50 gramas por R$ 0,10 e R$ 0,13 na cidade. A Folha fez pesquisa de preço, por telefone, ontem à tarde em 15 padarias. Destas, apenas a Panificadora Vitória vende o pãozinho por R$ 0,13. Nas restantes, o produto custa R$ 0,15.

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