Projeto prevê redução de até 65% das tarifas do pedágio do Paraná

O Ministério da Infraestrutura apresentou na quarta-feira (13) o projeto aprovado da concessão das Rodovias Integradas do Paraná aos representantes da bancada paranaense. Aqui na região a tarifa mais baixa na região de Londrina seria de R$ 7,89 e a mais alta iria para R$ 11,89 (Jataizinho), mas o valor mais alto previsto no projeto é o que liga Curitiba a Paranaguá, cujo valor previsto é de R$ 13,65. A redução nos preços em relação aos praticados hoje atingiria cerca de 65%, mas pode ser maior, dependendo das ofertas das empresas.

Entre as novas praças de pedágios que seriam instaladas com a ampliação do Anel de Integração, uma delas deve sair no trecho da PR-445, entre Londrina e Mauá da Serra.

Dividido em seis lotes, o edital da concessão prevê que sejam leiloados 3.237 quilômetros de rodovias com investimentos de R$ 43,7 bilhões. A expectativa é que sejam gerados cerca de 738 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo do contrato de concessão.

No Norte do Paraná, o Lote 4 prevê a construção de um contorno na zona norte de Londrina com 30,1 km de extensão, com despesas de capital ou investimento em bens de capital avaliados em R$ 288 milhões, ampliação avaliada em R$ 244 milhões, R$ 44 milhões de desapropriações, e R$ 50 milhões para manter ou melhorar os bens físicos.

“Estamos dando continuidade a um dos maiores projetos de concessão para 2021. Com a parceria do governador Ratinho Junior, mostraremos à população que estamos trilhando o melhor caminho para os mais de 3 mil quilômetros que serão concedidos. Vamos garantir que pelo menos metade da outorga será aplicada em melhorias aos trechos concedidos”, afirmou o secretário Marcello Costa.

CONCESSÃO

As audiências públicas para a discussão do modelo com a sociedade serão lançadas ainda no próximo mês, e será possível a realização de reuniões presenciais nas principais cidades da região.

Dividido em seis lotes, o edital da concessão prevê que sejam leiloados 3.237 quilômetros de rodovias com investimentos de R$ 43,7 bilhões. A expectativa é que sejam gerados cerca de 738 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo do contrato de concessão.

Segundo o consultor de logística da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Nilson Hanke Camargo, com certeza o novo contrato de concessão vai dar uma melhorada na economia do Estado, já que possui tarifas mais baixas que o contrato atual. “Você vai pagar menos valor de pedágio e pode transportar mercadorias com custo mais baixo. Qualquer coisa que reduza custos alavanca o movimento no Estado”, destacou.

Segundo ele, a grande preocupação é com o valor da outorga, se o contrato vai permitir que esse valor reflita no valor do pedágio ou não. “Caso reflita, quem ganhar a concessão vai querer recuperar esse valor de alguma maneira, ou seja, através do valor do pedágio. O Governo federal não quer abrir mão de faturar em cima disso, então são informações que podem mudar”, destacou.

“Nós somos críticos aos valores atuais, acima de vinte reais por trecho. De Curitiba a Paranaguá, um trecho de 80 km, a gente paga mais de R$ 22. Na nossa concepção a gente não pode cobrar mais do que R$ 7 ou R$ 8 reais a cada 100 km. Se for acima disso vai ser problema e já estão falando que vai ficar acima de R$ 13, que ainda acho que é um valor exagerado. A gente quer que esse valor seja o mais baixo possível, mas se cobrar R$ 2 ou R$ 3 reais, não vão conseguir atrair interessados em participar do processo de concessão e nem vão conseguir cumprir com obrigações do contrato. E isso ninguém vai querer”, apontou.

Ele apontou que é preciso ver o que vai reger o contrato e como será o reajuste da tarifa. “Eu acho que os reajustes da tarifa deveriam ser feitos através do equilíbrio do contrato. As concessionárias deveriam ser fiscalizadas por uma agência reguladora periodicamente para aferir qual o lucro da concessão, se está acima do previsto ou não, e fazer a revisão de acordo com esses dados. Se houver mais lucro, há margem para baixar a tarifa. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deveria outorgar essa incumbência à Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná).”, destacou.

No material exibido na reunião, o projeto prevê que usuários da cobrança automática (TAG) terão desconto de 5% sobre a tarifa de cobrança manual. Esse desconto seria aplicável a todas as categorias de veículos e esse desconto já seria precificado na tarifa-teto do leilão.

Também seria adotado um modelo em que se institui descontos de tarifas de pedágio para usuários frequentes, baseado no par OD (Origem-Destino) de distância mais curta para cada praça de pedágio, de forma a promover um modelo tarifário similar ao sistema “pague por km.”