Curitiba – Uma grande transformação nas políticas governamentais para inovação tecnológica está sendo esperada por institutos de pesquisa, pesquisadores e empresas de base tecnológica. Flexibilizar o funcionamento de institutos estatais e incentivar os pesquisadores, com participação nos lucros, serão os grandes desafios do Projeto de Lei da Inovação que será apresentado na próxima semana no Congresso Nacional.
A Lei da Inovação acabou sendo um dos principais focos de discussão durante o Congresso da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnólogica (Abipti), ontem em Curitiba. A advogada Elza Angela Brito da Cunha, da secretaria de Propriedade Intelectual da Embrapa, participou da redação do projeto de lei, e foi uma das conferencistas do evento. Segundo ela, o objetivo da nova lei será fazer com que produtos e processos inovadores das universidades e institutos tecnológicos saiam do papel para serem colocados em prática.
Para melhorar a produtividade e aplicação desses produtos e serviços, o texto prevê três pontos básicos. O primeiro é a flexibilização da gestão das instituições públicas, tirando as amarras legais que as tornam lentas e, por isso, menos competitivas. O segundo ponto é o estímulo aos próprios pesquisadores, com participação nos royalties gerados a partir de suas criações. O terceiro ponto é o estímulo às empresas de base tecnológica e, além de incentivos, a possibilidade do pesquisador se ausentar da instituição em que trabalha por até cinco anos para atuar na empresa que desenvolve seu projeto. Neste novo modelo, os próprios institutos de criação tecnológica têm um núcleo de gestão para proteger suas criações, licenciar e captar recursos.
A presidente da Abipti, Ângela Uller, acredita que a nova lei federal trará um ambiente muito propício à inovação e que desencadeará leis estaduais, obrigando as instituições de pesquisa a passarem por uma transformação.

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