Stuttgart - O governo federal vai apresentar ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), na plenária de 29 de junho, um projeto do Ministério da Fazenda para incentivar investimentos na expansão dos portos nacionais por meio da concessão de isenções fiscais. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
''O projeto, inspirado no 'Repetro', cria o 'Reporto', e dará isenção tributária para os investimentos de ampliação dos terminais em portos e aeroportos'', adiantou o ministro.
O Repetro concede vantagens fiscais para a aquisição no País de equipamentos para a exploração de petróleo. ''Temos manifestações de interesse do setor privado para investir, mas os custos são muito elevados'', explicou Furlan, que está em Stuttgart para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2004. Ele esclareceu que o governo não está abrindo mão de receita tributária ao adotar a iniciativa, mas apenas estimulando empresas privadas ''que já se sentiam motivadas a investir''. ''Essa receita não existe e nunca vai existir do jeito que as coisas estão. Então, é melhor não cobrarmos nada e incentivarmos a expansão da nossa área logística'', afirmou.
No encontro, o ministro foi cobrado por empresários alemães e brasileiros para que o governo Lula acelere a adoção de medidas para recuperar e expandir os sistemas de transporte de cargas no País, principalmente portos, ferrovias e malhas rodoviárias. ''É um assunto que está na mesa do presidente Lula e é prioridade absoluta do governo. Estamos avançando'', afirmou.

mockup