Projeto amplia isenção do ICMS para empresas de tecnologia

O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou na terça-feira (22), para a Assembleia Legislativa do Paraná, projeto que amplia o benefício fiscal de ICMS às empresas da área de tecnologia instaladas em Cornélio Procópio, Londrina, Campo Mourão e Guarapuava. O benefício já vigora para empresas de Pato Branco, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos. “O projeto tem como objetivo fomentar a criação de novos polos tecnológicos”, aponta o texto encaminhado pelo Executivo.

Um outro projeto que discutia a ampliação da isenção foi retirado pelo governo do Estado no início do ano. A nova proposta estende o benefício de ICMS para empresas de produtos eletrônicos, telecomunicações e informáticas instaladas nos quatro municípios que contam com campus da UTFPR.

O deputado Tercílio Turini (CDN) disse que a ampliação de benefícios fiscais na área de TI é uma conquista para Londrina. “É um estímulo para ampliar negócios, atrair empresas, criar mais empregos e movimentar a economia. Londrina já se destaca nas áreas de TI e inovação e agora terá maior competitividade para receber novas companhias, além de fomentar o empreendedorismo em tecnologia”, disse o deputado. “O governador Ratinho Junior reconheceu o apelo das lideranças e colocou o projeto em tramitação na Assembleia. É uma conquista para várias regiões do Paraná”, acrescentou o deputado. Ele pedirá regime de urgência para a votação do projeto e acredita que em dois meses a lei já poderá ser sancionada pelo governador.

“Conheço Pato Branco e o município se tornou uma grande referência e um grande número de empresas acabou se instalando por lá, criando um centro de tecnologia que se tornou um polo de geração de emprego e de renda. Pato Branco se destacou em relação à maioria dos municípios dentro do estado do Paraná e deu um salto para frente”, declarou Turini.

“Seguramente muitas empresas vão se instalar nessas quatro cidades, especialmente em Londrina, que já tem uma tradição na área tecnológica e já é um centro de inovação”, destacou o deputado.

Leandro Henrique Magalhães, presidente do Fórum Desenvolve Londrina, afirma que a cidade é um polo na área de TI, que vem se consolidando nos últimos anos. “Temos uma governança forte, uma APL consolidada, com empresas internacionais se instalando na cidade. Há também um ambiente favorável à inovação, com muitas startups nascendo na cidade.” Ele ressaltou que esta lei, quando for aprovada, fortalecerá esta identidade londrinense.” “Assim como Londrina é marcada pelo café, pelo agronegócio, como prestadora de serviços em diversas áreas (comércio, saúde e educação), é também marcada pela oferta de serviços e produtos vinculados à área de tecnologia da informação e comunicação.

Reivindicação antiga do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial de Londrina, a extensão da Lei Zucchi a outros municípios - ela atende exclusivamente a Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos - foi enviada pelo governo à Assembleia no início do ano e retirada de pauta logo em seguida, provocando reações de diversas entidades do setor produtivo de Londrina.

Acil, Sebrae, Sociedade Rural do Paraná, Ceal, Sinduscon, Sindimetal, Codel, Fiep, Secretaria de Governo de Londrina, APL (Arranjo Produtivo Local) de Tecnologia de Londrina e outras instituições que fazem parte do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial somaram forças com os deputados estaduais Tercílio Turini, Tiago Amaral, Cobra Repórter e Luiz Claudio Romanelli para solicitar ao governador o retorno da matéria à pauta da Assembleia Legislativa do Paraná.

Agora, o Núcleo de Desenvolvimento Empresarial trabalha pela aprovação do projeto, capaz de fortalecer todo o Ecossistema de Inovação que está consolidando Londrina como um polo tecnológico. O incentivo seria um atrativo importante para que empresas de base tecnológica se instalem na cidade, trazendo desenvolvimento, emprego e movimentando a economia.

“Esse benefício é muito importante para o fortalecimento do polo tecnológico de Londrina, que está em franca expansão com o Ecossistema de Inovação, o Tecnocentro e o Parque Tecnológico. Acreditamos que o projeto será aprovado e irá contribuir muito para o desenvolvimento de nossa cidade, atraindo novos investimentos”, destaca Marcia Manfrin, presidente da ACIL. “A extensão dessa lei para Londrina é uma conquista da atuação conjunta entre o setor produtivo e o poder público. Reivindicamos, por intermédio do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial, um tratamento igualitário por conta da UTFPR, e podemos beneficiar toda a nossa região. Temos confiança de que esse projeto será aprovado. É muito importante para o polo tecnológico de Londrina, cada vez mais reconhecido nacionalmente. Temos a chance de criar novas receitas para a cidade com uma indústria limpa e conectada com o futuro”, completou Manfrin.

Como o Projeto de Lei foi encaminhado na terça-feira à Assembleia, ainda deve tramitar pelas comissões antes de ir para votação em plenário. O projeto já foi despachado para a Comissão de Constituição e Justiça e a intenção dos deputados é pedir regime de urgência. “A articulação das entidades, que enviaram um documento ao governador foi fundamental para que Londrina entrasse no projeto. Londrina já é um centro de inovação e vai atrair muito mais empresas. A intenção é votar antes do recesso, que começa no dia 15 de julho”, destaca Turini.

Defensor da ação junto ao Núcleo de Desenvolvimento Empresarial, o deputado Tiago Amaral ressalta que “Londrina é destaque no ecossistema de startups, não tem lógica ficar de fora. Nós conseguimos R$ 3 milhões do governo do Estado para a conclusão do Tecnocentro e agora o benefício fiscal, que era outra antiga demanda, vem por projeto de lei”, afirma.

Para Sergio Garcia Ozorio, do Sebrae, o projeto representa a chance de desenvolver ainda mais setores que já são importantes para Londrina: “É um benefício fiscal bastante importante porque atinge setores estratégicos para Londrina, como Tecnologia da Informação e Comunicação e Eletrometalmecânico. Será um impulso importante para empresas estabelecidas e para a atração de novas empresas, é um diferencial bastante competitivo”.

Ronaldo Couza, presidente do APL (Arranjo Produtivo Local) de Tecnologia de Londrina, ressaltou que, se aprovada, a lei representa um ganho de competitividade para a região. “Vai incentivar a vinda de mais empresas. Elas vão investir mais em base tecnológica e isso pode contribuir para o arranjo produtivo local de Tecnologia, mas para toda a cadeia: para o metal-mecânico, para o agronegócio, para a saúde, para quem desenvolve equipamentos na área da saúde.” Segundo ele, Londrina já possui um ambiente de inovação e de tecnologia. “Com a aprovação dessa lei com mais outras leis que nós temos, como o ISS tecnológico, vai contribuir na vinda de empresas que já estavam querendo investir”, destacou.

Lúcio Kamiji, vice-presidente do TI Paraná, afirmou que o projeto ficou atrelado a cidades que têm universidade tecnológica. “Vai ser muito bom para a nossa cidade e demais que foram agraciadas pelo projeto. Acredito que muitas empresas irão se beneficiar dessa isenção e muitas serão atraídas por causa dessa isenção. Sem dúvida, a região Sudoeste (Pato Branco) foi beneficiada e agora com a vinda desse benefício irá melhorar ainda mais o setor de TIC (Tecnologia da informação e comunicação). Principalmente atraindo e movimentando o setor de hardware. O IoT (Internet das coisas) já é uma realidade na indústria metalmecânica e com esse incentivo pode gerar mais postos de trabalhos”, apontou. Kamiji afirma que isso beneficiará o surgimento e atração de empresas que se beneficiarão dessa isenção.

”Esses benefícios serão muito importantes para as cidades que foram agraciadas pelo projeto de lei. Vai acelerar o ciclo de desenvolvimento de todas. Com certeza, vamos consolidar ainda mais a nossa indústria de TIC. Fortalecendo a indústria de hardware.”