Projeção de arrecadação no PR é maior do que no País
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sábado, 27 de outubro de 2012
Victor Lopes <br> <br> Reportagem Local 
A projeção de arrecadação de impostos e contribuições da Receita Federal caiu de 2% para a casa de 1,5% em 2012 após a divulgação dos valores de setembro, na manhã de ontem. Pelo quarto mês consecutivo, o valor apresentou decréscimo e atingiu R$ 78,215 bilhões, apresentando queda real de 1,08% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano - entre janeiro e setembro - o número chegou a R$ 751,7 bilhões: alta tímida de 1,19%. No Paraná o crescimento acabou sendo mais significativo. O mês de setembro atingiu arrecadação de R$ 4,2 bilhões frente a R$ 4,02 bilhões de 2011, alta de 4%.
De acordo com a Receita Federal na 9 Região Fiscal - que engloba os estados do Paraná e Santa Catarina - o acumulado entre os meses de janeiro e setembro também está com ascensão mais forte do que a média nacional. As receitas administradas nos primeiros nove meses de 2012 (com ajuste do IPCA) foram de R$ 67,4 bilhões contra R$ 61,2 bilhões do ano passado. Elevação, portanto, de 10,1% no montante dos dois estados.
Entre os efeitos positivos elencados pela Receita na 9 Região Fiscal para que os números se sobressaíssem aos nacionais estão a redução gradual do benefício de alíquotas reduzidas no imposto de importação, alteração no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas e aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de câmbio sobre empréstimos externos. ''Apesar de algumas desonerações que têm acontecido neste momento, como no caso do IPI de automóveis, os desempenhos das economias paranaense e catarinense estão bem mais consistentes do que a nacional. Certamente, o número deve fechar bem superior ao projetado pelo governo, de 1,5%'', comenta o assistente do gabinete da superintendência da 9º região Fiscal, Virgílio Concetta.
Já entre os pontos que puxaram para baixo a arrecadação brasileira no mês de setembro estão a Cide-Combustíveis, que registrou baixa no período de 99,92%, somando R$ 750 mil no mês passado. De acordo com a Receita Federal, o resultado é fruto da redução a zero da alíquota da Cide para gasolina e diesel.
Outro imposto que registrou forte queda nessa base de comparação foi o do IPI para automóveis. No mês passado, foi registrada baixa de 47,70%, para R$ 322 milhões. Contribuíram para esse resultado as alterações de tabela do imposto para o período de maio a julho.
IBPT
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, o crescimento na arrecadação no País é apenas nominal, pois se for considerado o IPCA, certamente os valores de 2012 vão acabar fechando menores do que no ano passado. ''Em 2011, os valores recolhidos no País referente ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) acabaram inchando a arrecadação. Outro fator é o desempenho econômico deste ano. Com a menor expectativa sobre o PIB, a circulação de riquezas acabou diminuindo e, consequentemente, a arrecadação'', complementa.



