Estudiosos do mercado de trabalho afirmam que os cerca de 40 milhões de brasileiros mais pobres do País estão sendo excluídos dos debates e das políticas públicas voltadas para o desemprego, porque elas só atendem à parcela formalizada da população.
‘‘Pobre não pode se dar ao luxo de ficar desempregado, por isso parte para a informalidade’’, disse o pesquisador Marcelo Neri, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), citando números que mostram que é das áreas rurais, justamente as mais pobres do País, que vem a maior pressão da informalidade, e não do desemprego.
Para Neri, o país viveu, nos últimos anos, uma crise de desemprego metropolitano. ‘‘Há uma preocupação excessiva (com isso) que nos dá uma visão parcial do problema. A ênfase tem que estar nas pessoas que não vivem com dignidade.’’ Ricardo Paes de Barros, diretor da área social do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), engrossa as críticas. Segundo o economista, ‘‘se considerarmos os 40 milhões que vivem abaixo da linha da pobreza’’, 77% do que o governo gasta com seguro-desemprego vão para não-pobres.
Os dois pesquisadores apresentaram seus estudos, ontem, durante o seminário Soluções Para a Questão do Emprego, realizado no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Paes de Barros vê na multa sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho) aplicada nas demissões sem justa causa um incentivo à alta rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. ‘‘Isso restringe o investimento do empresário na qualificação do trabalhador, o que significa menos produtividade.’’ Presente ao seminário, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo, concordou que há um problema de ‘‘foco’’ nas atuais políticas públicas para o desemprego.
Amadeo disse que, entre os não-pobres atendidos pelo seguro-desemprego, apenas 12% estão à procura de emprego, sendo que mais da metade já está ocupada, embora ainda seja beneficiada. ‘‘Está na hora de analisar com lupa esses mecanismos.’’
Segundo Amadeo, o governo federal estará transferindo diretamente à população, via aposentadoria, FGTS, seguro-desemprego e abonos salariais, R$ 101 bilhões este ano, atendendo a 35 milhões de pessoas. ‘‘Isso é 10% do PIB nacional’’, comparou.
O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, disse que o governo pretende trazer para a formalidade cerca de 7,5% dos empregados informais, com a ajuda de um programa específico lançado este ano, cujo foco são as áreas rurais. Para Dornelles, a taxa de desemprego – hoje acima de 7% – poderá encerrar o ano abaixo de 6,5%. O ministro acredita que a renda, que vem caindo apesar do aumento da ocupação, também tende a se recuperar este ano, graças aos prognósticos de que a economia deverá crescer 4%.

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