Programa quer erradicar exclusão energética
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segunda-feira, 05 de julho de 2004
Maigue Gueths<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O Ministério de Minas e Energia lançou ontem, no Palácio Iguaçu em Curitiba, o programa Luz para Todos, que pretende acabar com a exclusão energética no País. Para isso, até o ano de 2008, o governo federal vai beneficiar com ligações de energia elétrica um total de 12 milhões de pessoas, que vivem em 3 milhões de domicílios que ainda não têm acesso à rede elétrica. No Paraná, o programa vai atender, até 2006, 36 mil famílias que vivem na área rural dos 399 municípios do Estado, com um investimento de R$ 129,6 milhões.
O município de Doutor Ulysses, no vale da Ribeira, será a primeira localidade a ser atendida pelo programa do governo federal. Ontem, na solenidade que marcou o início do programa no Paraná, o diretor brasileiro Itaipu Binacional, Jorge Samek, que representou a ministra Dilma Roussef, e o governador Roberto Requião (PMDB) assinaram as ordens de serviço para execução das obras necessárias ao atendimento de 322 domicílios da localidade. Entre as 36 mil ligações previstas, 3.093 atenderão famílias de 75 assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Outras 570 ligações serão feitas dentro de cinco reservas indígenas.
A exclusão elétrica no País predomina em áreas de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e entre famílias de baixa renda. Cerca de 90% dessas famílias têm renda inferior a três salários mínimos, 80% estão no meio rural e 84% vivem em municípios com IDH abaixo da média nacional (0,766). No Paraná, o menor IDH é do município de Ortigueira e o segundo menor, de Doutor Ulysses. Das 48 mil residências que não contam com energia elétrica no Estado, apenas 12 mil, o equivalente a 25%, estão em áreas urbanas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o pior índice de atendimento de energia está no município de Mato Rico, na região central do Estado, onde apenas 43,35% dos domicílios têm energia.
O programa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com participação da Eletrobras e de suas empresas controladas em um sistema de gestão participativa, atenderá uma população equivalente à soma dos habitantes dos Estados do Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas e do Distrito Federal. O programa está orçado em R$ 7 bilhões e será feito em parceria com as distribuidoras de energia e os governos estaduais. O governo federal destinará R$ 5,3 bilhões, e o restante será partilhado entre governos estaduais e agentes do setor.
O gerente regional da Eletrosul, Jorge Felipe Carminati Grein, coordenador do programa no Estado, explica ainda que a principal diferença entre o programa atual e o ''Luz no Campo'', adotado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é que na nova versão a instalação da energia elétrica até os domicílios será gratuita para as famílias de baixa renda. Para os consumidores residenciais com ligação monofásica e consumo mensal inferior a 80KWh/mês, as tarifas serão reduzidas.


