Programa não tem como se sustentar
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 11 de abril de 2006
Lígia Formenti<br>Agência Estado 
Brasília - Lançada com entusiasmo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a expansão do programa Farmácia Popular é uma idéia antiga e só não foi colocada em prática pelos governos anteriores por uma razão: não tem como se sustentar. A medida, que deverá ser usada na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, prevê a venda de alguns medicamentos para hipertensão e diabetes com desconto de 90% em farmácias particulares. O problema é que, para cada unidade de remédio vendido nas farmácias, o governo vai pagar até 18 vezes o valor que ele mesmo desembolsa em licitações para abastecer os postos de distribuição pública. Em outras palavras: vai pagar mais para que a população possa comprar remédios que teria de graça.
Os exemplos são vários. O Captopril, usado para combater a hipertensão, por exemplo, custou na última licitação do governo R$ 0,02 por unidade. Agora, no reembolso que o ministério fará para as farmácias, a unidade do mesmo remédio sairá por R$ 0,37. O comprador, por sua vez, pagará o restante já no momento da compra: R$ 0,04 por unidade.
''Em princípio, a idéia do reembolso é boa. Na época, até pensei em defendê-la. Mas é extremamente cara. Só pessoas muito otimistas podem acreditar que o programa será duradouro'', avalia o sanitarista Gastão Wagner, que durante dois anos foi secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Dirceu Barbano, principal responsável pelo Farmácia Popular, afirma que os gastos são perfeitamente compatíveis. E diz considerar natural a diferença de investimento entre esse projeto e a compra por meio de licitação. ''Essa diferença é significativa somente à primeira vista'', garante.
Especialistas são unânimes em dizer que de início o programa tem tudo para agradar à população. Principalmente a classe média, que será a maior beneficiada. A expansão também já rendeu elogios da rede de farmácias e de fabricantes de medicamentos.
Recém-lançada a segunda etapa do projeto, a Febrafarma, entidade que reúne produtores de remédios, divulgou uma nota elogiando a iniciativa. Vera Valente, da Pró-Genéricos, que reúne fabricantes desse tipo de medicamento, também aplaudiu a mudança: ''O programa agora tem boas chances de cumprir sua meta, que é facilitar o acesso da população a remédios.''
A reação é bem diferente da demonstrada na primeira etapa do programa, que prevê o funcionamento de farmácias em prédios públicos, a preços bem mais baixos e com remédios produzidos por laboratórios oficiais. Desde o início, essa primeira fase do programa foi um exemplo de unanimidade: foi duramente criticada tanto por especialistas como por políticos, setores produtivos e até técnicos do governo - nesse último caso, no entanto, as queixas eram feitas em caráter reservado.
A resistência era tamanha que o programa demorou a decolar. Somente em junho de 2004 a primeira farmácia foi inaugurada.


