Programa financia moradia com juro zero
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quarta-feira, 20 de outubro de 2004
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba Cerca de 2,2 mil famílias paranaenses deverão ser beneficiadas este ano com o Programa de Crédito Solidário, criado pelo governo federal com o intuito de atender pessoas que ganham até cinco salários mínimos. Serão R$ 17 milhões liberados do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), extinto em 1992, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Entretanto, 80% dos valores liberados serão destinados para famílias que recebem até três salários mínimos.
Os recursos servirão para a compra de terrenos, construções de casas, aquisição de material de construção, reforma de prédios antigos e regularização fundiária do local de moradia. ''É um dos planos mais completos em termos de moradia do governo federal e com juro zero'', informou Daniel Nolasco, gerente de projeto do Ministério das Cidades. O financiamento terá que ser pago em até 240 meses e o valor máximo financiado é de R$ 20 mil.
Para se habilitar no programa, foram selecionadas associações de moradores das diversas cidades brasileiras. Ao todo, foram aprovados pelo Ministério das Cidades 812 projetos que deverão beneficiar 45 mil famílias, num montante de R$ 500 milhões de reais. Uma diferença desse sistema de financiamento com os demais é a criação de um fundo de aval, que irá aprovar previamente o cadastrado no programa desde que ele não esteja inscrito em entidades de proteção ao crédito como mau pagador. Ele não precisará ter holerite ou estar empregado no mercado formal (com carteira assinada).
''A intenção é quebrar paradigmas. Queremos mostrar para o mercado habitacional que essa população de baixa renda tem condições de assumir financiamento e quita suas dívidas. Em médio prazo, os agentes financiadores estarão aderindo esse tipo de programa e poderemos reduzir o déficit habitacional brasileiro'', ponderou Nolasco.
Atualmente o déficit habitacional do País é de 6,6 milhões de moradias novas, 92% deste total estão em famílias que ganham até cinco salários mínimos. Para suprir a demanda reprimida, o governo federal está tentando usar R$ 2,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a continuidade do programa no ano que vem. ''Ainda está em fase de estudo. Mas queremos esse recurso para beneficiar outras 200 mil famílias brasileiras'', salientou.
A intenção do governo federal é inverter a atual utilização do FGTS. Atualmente 74% dos recursos dos trabalhadores são usados para financiar habitação para famílias que ganham acima de seis salários mínimos.


