Obras residenciais muitas vezes acabam sendo adiadas em razão do custo. Consertar o telhado para resolver definitivamente aquela goteira que incomoda, corrigir infiltrações, rebocar as paredes, reformar as instalações elétrica e hidráulica ou ampliar o imóvel para acomodar com mais conforto a família que cresceu é uma necessidade em milhares de lares brasileiros, mas encaixar o projeto no orçamento doméstico nem sempre é possível e a obra vai sendo adiada.

Por meio do programa Reforma Casa Brasil, lançado pelo governo federal no início de novembro do ano passado, muitas famílias têm alcançado a dignidade na moradia por meio de empréstimos com juros baixos, processo de liberação de crédito simplificado e prazo de até 72 meses para pagamento.

Na Região Norte do Paraná, em sete meses de programa, foram contratados R$ 20 milhões em mais de mil unidades de operação, um valor médio de R$ 20 mil por empréstimo. No Estado, são 3,6 mil operações no período, totalizando R$ 87 milhões, e em todo o Brasil, a expectativa é fechar o mês de junho com R$ 2 bilhões em contratos referentes a 92 mil transações. Mas ainda tem muito recurso para ser liberado. Por meio do programa, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, foram disponibilizados R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões para um público com renda bruta familiar de até R$ 13 mil e os outros R$ 10 bilhões para famílias com rendimentos acima desse valor.

“A procura tem sido crescente”, disse o superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal no Norte do Paraná, Valdemir Martins. Para famílias enquadradas na faixa mais baixa de renda, o valor máximo a ser contratado é de R$ 50 mil, que podem ser distribuídos em até três tipos de serviços e utilizados para cobrir os gastos com material de construção, incluindo os acabamentos, e mão de obra, inclusive projetos de engenharia. “O beneficiário pode escolher as partes elétrica e hidráulica e a instalação de revestimentos”, exemplificou o superintendente.

Mas a lista de possibilidades é bem vasta e abrange tanto reformas, até mesmo as estruturais, quanto pequenas construções. Os recursos também podem ser empregados na instalação de painéis solares. O primeiro passo é acessar o site da Caixa (caixa.gov.br) e fazer uma simulação dos valores e prazos para quitação do empréstimo. Em seguida, o solicitante deverá enviar fotos do local a ser reparado.

Segundo Martins, após a aprovação do crédito, em 48 horas 90% do valor contratado cai na conta do beneficiário, que a partir de então tem 55 dias para comprovar a realização do serviço por meio de novas fotos. Só após essa etapa, os outros 10% do valor do empréstimo são liberados. A solicitação também pode ser feita por meio do aplicativo do banco.

“É uma operação bem simples. Se a pessoa optar por uma renda única, vou contratar no CPF e pode fazer direto no aplicativo. Se tiver que somar a renda da família, aí tem que procurar uma agência da Caixa”, orientou o superintendente.

A Caixa não exige nota fiscal nem realiza vistorias para checar a veracidade das informações. Tudo é feito com base nas imagens que devem ser enviadas a partir de um smartphone conectado a uma rede de internet para que o imóvel possa ser identificado por meio de georreferenciamento. O sistema do banco federal consegue identificar fotografias modificadas por meio de Inteligência Artificial.

“Dentro do programa, pode ser realizada apenas uma operação por CPF. A orientação para os clientes é que façam um orçamento do serviço que vão realizar e procurem um profissional de forma antecipada para fazer a negociação e executar o serviço no prazo. Se após a liberação de 90% dos recursos a obra não for concluída em 55 dias, ele não recebe os 10% restantes”, ressaltou Martins.

Embora o programa seja destinado a imóveis residenciais, imóveis mistos, ou seja, que tenham um pequeno comércio funcionando na construção residencial, também podem requisitar o empréstimo. “A obra pode ser feita na área comercial desde que ela esteja junto do imóvel residencial”, ressaltou Martins.

O programa também alcança imóveis alugados ou próprios sem escritura averbada. Mas o contratante deve residir no endereço no qual o valor do empréstimo será investido.

Entre as exigências para ter acesso ao programa também estão a localização do imóvel em área urbana, sem risco estrutural e fora de Área de Preservação Permanente. Edificações construídas em áreas afetadas por enchentes ou inundações não são contempladas.

Em uma simulação feita pelo superintendente da Caixa, uma família com renda bruta de R$ 3,2 mil que contrate um valor de R$ 10 mil com prazo de pagamento de 72 meses, terá que pagar parcelas no valor de R$ 195 mensais. Os juros fixados pelo programa são de 0,99% ao mês.

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Para as lojas de materiais de construção, o Reforma Casa Brasil tem ajudado a impulsionar as vendas. Na região de Londrina, a Acomac (Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção) colabora com a Caixa na divulgação do programa. “Atinge diretamente as lojas e facilita para que as famílias possam melhorar a casa com reforma ou ampliação. É muito importante e está começando a movimentar o nosso segmento”, disse o presidente da Fecomac PR (Federação das Associações dos Comerciantes de Materiais de Construção no Paraná) e vice-presidente da Acomac Regional Londrina, Adriano Montanari. A Regional Londrina abrange cerca de dez mil CNPJs em atividade em 105 municípios do Norte e Vale do Ivaí.

Montanari também aposta no poder do “boca a boca” para aumentar a adesão ao programa. “Uma pessoa começa a mexer na casa, o vizinho olha, conhece o programa e assim, começa a divulgação.”

A expectativa dos empresários desse segmento é que a iniciativa do governo federal movimente R$ 100 milhões na região. “Uma boa parte desse valor vai para as lojas de materiais de construção”, afirmou Montanari.

A tabela Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) da Caixa Econômica Federal, a principal base de dados oficial do governo federal para precificar obras e serviços de engenharia, aponta que os materiais de construção representam entre 50% e 60% dos custos totais de uma obra. Os gastos com mão de obra, consomem entre 40% e 50% dos recursos.

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