Um programa cujo objetivo principal é integrar, coordenar e fomentar ações para a utilização das novas tecnologias de comunicação, de forma a contribuir para inclusão social de todos os brasileiros numa sociedade em que a informação flui a velocidades surpreendentes e em grandes quantidades. É o que o Governo pretende com o ‘‘Programa Sociedade da Informação’’ (Socinfo), que está em sua fase de consulta pública.
A chamada ‘‘Sociedade da Informação’’, envolve três fenômenos que dão origem às transformações em curso: mudança da base tecnológica existente, que está passando do sistema analógico para o digital; dinâmica da indústria e do comércio – com a queda no preço dos equipamentos, mais gente está tendo acesso aos serviços telefônicos, à computação e à Internet; e o próprio crescimento espantoso da Web em escala mundial.
E como promover a inclusão de todos nesse novo cenário? É essa a questão que o Socinfo diz ser possível solucionar, contando com a participação – e compartilhamento das responsabilidades – dos três setores: Governo, iniciativa privada e sociedade civil. O projeto, coordenado pelo Ministério das Ciências e Tecnologia (MCT), conta com aporte de recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões e faz parte do conjunto que compõe o Plano Plurianual 2000-2003.
Para tanto, foram traçadas sete grandes linhas de ação: mercado, trabalho e oportunidades; universalização de serviços e formação para a cidadania; educação na sociedade da informação; conteúdos e identidade cultural; Governo ao alcance de todos; P&D, tecnologias-chave e aplicações; infra-estrutura avançada e novos serviços.
No segmento de mercado, trabalho e oportunidades, o programa quer promover a competitividade das empresas nacionais e ao mesmo tempo expandir as pequenas e médias. Também pretende dar apoio às iniciativas em comércio eletrônico e ofertas de novas formas de trabalho.
Aplicando soluções alternativas com base em novos dispositivos e meios de comunicação, o programa visa a universalização do acesso à Internet. Deve buscar também modelos de acesso coletivo ou compartilhado à Internet e fomentar projetos que promovam a cidadania e a coesão social.
A educação numa sociedade informatizada deverá contar com apoio de esquemas de aprendizado continuado e à distância, baseados na Internet e em redes. Isso seria possível dando estímulo às escolas, capacitando professores, implantando reforma curricular que contemple o uso de tecnologias de informação e comunicação em atividades pedagógicas e educacionais.
O projeto vislumbra ainda medidas que promovam a aplicação de conteúdos que enfatizem a identidade cultural brasileira, com matérias de interesse local e regional. Neste sentido, dará incentivo a digitalização de acervos artístico, cultural e histórico, de informações em ciência e tecnologia e a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para geração de tecnologias com aplicação em projetos de relevância cultural.
Para que ‘‘o Governo fique ao alcance de todos’’, está prevista a informatização da administração pública e do uso e padrões nos seus sistemas aplicativos. Para promover o desenvolvimento industrial e econômico, serão identificadas tecnologias estratégicas, com a promoção de projetos de P&D aplicados nas universidades e no setor produtivo.
E para interligar tudo isso? O projeto prevê a implantação de uma infra-estrutura básica nacional de informações, integrando as diversas estruturas especializadas de redes (Governo, setor privado, sociedade civil e P&D). Políticas e mecanismos de segurança e privacidade serão adotados e haverá fomento à implantação de redes, de processamento de alto desempenho e à experimentação de novos protocolos de aplicação (linguagens de programação) e serviços genéricos.
De acordo com o projeto, o Governo (em todos os níveis) tem o papel de assegurar, estimular e viabilizar o acesso universal às tecnologias de informação. Os investimentos em tecnologias e aplicações serão atribuições do setor privado. Já a sociedade civil deve zelar para que o interesse público seja resguardado, atuando junto ao poder público e às corporações. Por fim, as universidades e demais entidades educacionais formarão os recursos humanos e atuarão na construção da base científico-tecnológica.