O programa de ajuste fiscal apresentado pelo governo vai elevar a carga tributária total brasileira em 1,5 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Amaury Bier. Com isso, o peso dos tributos passará dos atuais 30% do PIB para 31,5% do PIB e colocará o Brasil entre os países de maior carga tributária do mundo.
A carga de 31,5% do PIB é uma estimativa, pois o porcentual depende do cálculo que é feito. Bier lembrou que alguns especialistas acreditam que a carga atual está em 29% ou 29,5% do PIB. Nesse caso, a carga tributária seria elevada para 30% ou 30,5% do PIB. Economistas ouvidos pela Agência Estado, no entanto, acham que a estimativa de 30% para o peso atual dos impostos está mais perto da realidade.
Um cálculo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e publicado no boletim conjuntural de janeiro mostra que a carga tributária brasileira de 1996 foi de 28,9% do PIB. De lá para cá, o governo promoveu várias alterações tributárias para aumentar a arrecadação, principalmente por meio do Pacote 51, de novembro de 1997.
A carga total é a soma de todos os impostos e contribuições pagas pelos contribuintes à União, aos estados e municípios. Ela mostra o valor total cobrado por meio das contribuições para a Previdência Social, dos impostos e tributos que incidem sobre bens e serviços, do Imposto de Renda, do imposto sobre propriedade e de outros tributos (como aqueles que incidem sobre salários e mão de obra, comercio internacional, taxas e multas).
O programa de ajuste fiscal prevê um aumento da arrecadação tributária de R$ 13,3 bilhões em 1999, que será obtido principalmente pela elevação da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de 0,20% para 0,38% e o aumento da Cofins de 2% para 3%.
Além disso, R$ 2,6 bilhões virão do aumento da contribuição previdenciária dos funcionários ativos da União e da criação da contribuição previdenciária dos inativos. A receita da União aumentará, portanto, R$ 15,9 bilhões no próximo ano.
O estudo do Ipea - preparado pelos economistas Ricardo Varsano, José Roberto Rodrigues Afonso, Erika Amorim Areúno, Elisa de Paula Pessôa, Júlio César Maciel Ramundo, Napoleão Luiz Costa da Silva - mostra que a carga tributária brasileira na década de 80 e até 1993, antes do início do Plano Real, manteve uma média em torno de 25% do PIB. Em 1994, ela foi elevada para 29,75%, caiu para 29,41% em 1995 e ficou em 28,93% em 1996. Com 31,5% do PIB, o Brasil ficará na relação dos países com maior carga tributária do mundo.

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