Menos de 10% dos municípios paranaenses buscaram recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa possibilita que os municípios possam melhorar a oferta e a prestação de seus serviços ao cidadão e, também, elevar o nível de eficiência fiscal, viabilizando o crescimento das receitas municipais a partir da base tributária já existente. O valor que o município pode levantar junto ao BNDES é de R$ 18,00 por habitante. Desde 1994 apenas 32 municípios do Paraná solicitaram operações do PMAT junto ao banco somando recursos de R$ 52,3 milhões.
Os municípios podem solicitar financiamento para equipamentos de informática e tecnologia da informação, capacitação de recursos humanos, infra-estrutura física, equipamentos de apoio à operação e fiscalização e de serviços técnicos especializados.
Um dos principais entraves ao acesso a esta linha de crédito, que é barata (TJLP mais 2,5% ao ano de taxa de remuneração do BNDES mais a taxa de remuneração da instituição financeira credenciada, que é negociável), é a dificuldade dos municípios em apresentar projetos bem elaborados que possam ser analisados pela equipe de técnicos do banco oficial.
A Sofhar Gestão & Tecnologia (www.sofhar.com.br), empresa paranaense há 19 anos no mercado, desenvolveu solução baseadas em metodologias que apóiam os municípios na obtenção dos recursos deste programa. ''Nossa experiência em desenvolver produtos e soluções para a gestão da coisa pública colocou à disposição dos administradores municipais o PMOQS - Programa de Modernização, Gestão e Qualificação dos Serviços Públicos, que leva aos municípios a possibilidade de implantarem uma gestão moderna e eficiente'', afirma Wilmar Prochmann, diretor superintendente da Sofhar. Com o PMOQS a Sofhar faz um levantamento das necessidades do município, ''diagnosticando problemas e recomendando soluções'', apresentando um relatório detalhado que especifica ''o valor de cada uma das soluções propostas e indicando as fontes para obtenção de recursos'', explica Wilmar. E ainda existe a possibilidade de formação de consórcio para a implantação do Programa de Modernização.
Entre os 32 municípios paranaenses que foram ao PMAT, Londrina e Curitiba são os que mais obtiveram recursos. Curitiba já utilizou R$ 14,399 milhões e tem aprovados outros R$ 6,745 milhões. Londrina teve recursos aprovados de R$ 9,141 milhões, sendo que R$ 6.681 milhões foram liberados até agosto de 2005, restando R$ 2.460 milhões para aplicação.

Serviço
- Mais informações no www.bndes.gov.br/programas/sociais/municip.asp

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