Programa de Direitos Humanos revolta produtores
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Eli Araujo<BR>Reportagem local 
A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, além da polêmica com os militares e a possível volta da censura aos meios de comunicação, gerou também um ambiente de insegurança no setor produtivo, em especial no agronegócio. O que se pode observar é um clima de revolta e desânimo entre os produtores rurais. Para eles, o programa tem inspiração ''socialista'' e representa uma ameaça à ordem institucional vigente.
O item que mais preocupa é a proposta de se criar audiências públicas para resolver os conflitos agrários o que, justificam, além de incentivar a invasão de terras, ainda coloca os produtores em uma situação de ''extrema desvantagem'' porque o número de invasores será sempre maior do que o número de produtores. Na opinião do contador e proprietário rural Jair Carlos da Silva, ''a agropecuária ficará completamente desprotegida'' se o programa for aprovado. ''O que mais nos deixa chateados é que toda propriedade rural é passível de ser invadida''. No entanto, a legislação que trata da reforma agrária afirma que a pequena propriedade não pode ser invadida, nem desapropriada. O tamanho da pequena propriedade varia de acordo com a região.
Para Silva, o governo Lula demonstra, com esse programa, que está se alinhando a outros governantes de países latino-americanos e revelando uma opção socialista, que até então não havia manifestado tão claramente. Segundo ele, a opção por um novo sistema sócio-econômico traria sérias consequências para o País. ''Ninguém teria coragem de comprar uma propriedade rural se for aprovado o programa do jeito que está; o mercado de terras vai sofrer esse impacto e não vejo quem vai ganhar com isso''.
O contador lamenta que há falta de reconhecimento à importância do agronegócio porque o setor ''bancou'' a economia do País na recente crise financeira internacional, enquanto outros setores, como a indústria, por exemplo, recebeu incentivos como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. E o pior, segundo ele, é que o produtor ainda fica com a sensação de culpa por produzir. ''Estamos nos sentimos réus porque quem produz em larga escala é criticado pela Igreja, pelo povo e, agora, pelo próprio governo. Ou seja, produzir virou crime''.
Silva acredita que esta situação poderia ser revertida se as entidades de classe se organizassem com esse objetivo, o que não considera tão fácil. ''Temos que chegar ao governo, colocar nossa situação e mostrar a força que temos, mas essa união é um pouco difícil acontecer porque a nossa classe pensa muito em trabalhar e não em fazer política, em se articular''.
Discriminação
O produtor rural Francisco Galli é outro crítico do Programa Nacional de Direitos Humanos, o que classifica como uma ''trapalhada'' do governo e lamenta que o presidente Lula tenha assinado o documento sem ler, como foi noticiado. Galli considera que o programa é discriminatório porque prejudica quem produz ou tem alguma propriedade. ''Os direitos humanos são para todos. Você não pode segregar, separar ou punir uma parte da sociedade em função desses direitos, mas o programa pune determinados setores da população, inclusive a classe média, e isto significa que estão segregando 50% da população''.
Galli diz que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, teve uma atitude ''muito corajosa'' ao demonstrar sua opinião contra este projeto. ''Quem está segurando a balança comercial do País e gerando empregos é o agronegócio, mas o que se pode perceber é que parte do governo é contra a classe produtora rural, o que é totalmente desprovido de lucidez e bom senso''.
O professor e economista Ernani Rodrigues diz que, do ponto de vista econômico, o programa se refere apenas ao agronegócio e que não há implicações em outras áreas, tais como a indústria e o comércio, por exemplo, ou que venham a ameaçar futuros investimentos. Segundo ele, o programa não deve ser visto com tanta preocupação pela sociedade porque qualquer mudança que venha a acontecer no País precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. ''A Constituição garante o direito de propriedade e isto não pode ser alterado por um decreto'', afirma. Mesmo assim, ele sugere que ''a população não encare essas questões de forma passiva e fique muito atenta ao que está acontecendo''.


