Rio de Janeiro – O chefe do Departamento de Operações Bancárias do Banco Central (BC), Luis Gustavo da Matta Machado, disse que com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) que começa no dia 22 do mês que vem, o Proer – programa bilionário instituído em 1995 que permitiu aos correntistas dos bancos Econômico, Nacional e Bamerindus, entre outros, não perderem os seus depósitos nessas instituições – acaba.
‘‘Não vai ter mais Proer porque com o SPB o sistema financeiro em geral vai estar mais seguro e aí o Proer perde o sentido’’, disse ontem Matta Machado à Agência Estado, ao deixar seminário sobre o SPB, realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No entanto, embora o risco sistêmico, que serviu de justificativa para criar o Proer e para as questionadas operações no mercado futuro de dólar com os bancos Marka e Fonte Cindam durante a mudança de regime cambial em 1999, fique praticamente eliminado, Matta Machado alertou que algumas instituições continuam tendo mais risco que outras e podem quebrar.
‘‘Se isso ocorrer (a quebra de um banco), quem investiu em CDB deste banco perde’’, disse. Ele lembrou que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), criado depois que o Econômico quebrou em 1995, cobre as perdas até um limite variável por tipo de investimento.
‘‘O Fundo Garantidor de Crédito não se altera’’, afirmou Machado, ao responder a um investidor que queria saber se poderia aplicar em instituições que hoje são menos seguras, mas oferecem maior rentabilidade.
O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que abriu o seminário na FGV, disse que ‘‘até o novo sistema de pagamentos, o Banco Central era tomador de risco de última instância e em caso de quebra de uma instituição, o BC absorvia este risco’’. Isso não deve mais acontecer porque no SPB nas operações com valores a partir de R$ 5 mil, que formam a maior parte de transações bancárias, o banco vai precisar ter disponibilidade de recursos para liberação imediata em tempo real, com segundos de diferença, ou a transação não será efetivada.
Sem socorro – Até agora, a maior parte das operações é realizada e, se no fim do dia o banco não tem dinheiro suficiente para pagar os negócios que fez com as outras instituições e estourava o limite de crédito com o BC, o BC fazia o pagamento para os demais bancos e assumia o prejuízo.
‘‘A história deste tipo de situação nos dá vários exemplos’’, disse Fraga sem citar nomes, acrescentando que ‘‘fazia sentido evitar um mal maior e era esse o comportamento do Banco Central’’.
Com o SPB, esse mal maior, o risco de uma crise bancária que ameaçasse todo o sistema financeiro, fica afastado.
Como o sistema ficará mais seguro, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, acredita que o risco Brasil deve cair devido à adoção do SPB. ‘‘Um dos itens que pesam na avaliação de risco é se o sistema financeiro é saudável e o nosso ficará mais saudável com o novo sistema de pagamentos’’, afirmou.

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