Santos - A Receita Federal vai apreender mais de R$ 1 bilhão em produtos piratas e contrabandeados este ano no Brasil. O número é recorde: 14% superior ao que o fisco tirou de circulação em 2006, quando R$ 871 milhões em produtos ilegais foram apreendidos nos mais de 120 pontos de fiscalização de portos, aeroportos e fronteira. Até agosto, as apreensões atingiram a marca de R$ 780 milhões.
Parte importante desse crescimento ocorreu por causa do apoio do setor privado, com o uso mais frequente de informações coletadas por investigações paralelas, feitas por organizações financiadas por empresas vítimas da pirataria. A Coordenação Especial de Vigilância e Repressão da Receita Federal defende o apoio do setor privado e afirma que a guerra contra a pirataria no Brasil vai se acirrar nos próximos anos. ''Nos próximos três a quatro anos não há qualquer perspectiva de que o número de apreensões recue. Novos recordes irão ser batidos'', diz Mauro de Brito, coordenador de uma equipe com 300 servidores envolvidos diretamente nas operações.
A estratégia da Receita Federal é não dar trégua e conseguir que as apreensões quebrem a rentabilidade das operações coordenadas pelas quadrilhas especializadas. ''Ainda é um negócio rentável, que não chegou a ser atingido por essas perdas. Esse negócio só vai reduzir quando o risco da operação for extremamente alto'', explica Brito. A Receita não nega, tampouco endossa alguns dados sobre o tamanho da pirataria no Brasil.
A Interpol e a International Trademark Association (Inta) calculam que o contrabando provoca um prejuízo de R$ 20 bilhões por ano ao Brasil. O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) afirma que, somados os crimes de pirataria, contrabando e sonegação, o prejuízo alcança os R$ 160 bilhões.
O Ibope fez uma pesquisa em que aponta ser de R$ 9 bilhões o prejuízo do Estado no consumo de roupas e tênis piratas no Brasil. ''Há vários números, mas o que todos revelam é que o descaminho e a pirataria ainda são um enorme problema para o País'', explica Luiz Claudio Garé, consultor do grupo de proteção a marca BPG, organização que reúne empresas como Nike, BIC, Phillips Morris, Henkel, entre outras.
Escassez de depósitos - O crescimento das apreensões começou a criar um outro problema: onde guardar tanto produto ilegal. Roberto Born, chefe da divisão de controle de mercadorias apreendidas, informou que a Receita dispõe hoje de aproximadamente 100 depósitos para guarda de produtos ilegais. ''De fato, todos estão lotados e o que estamos fazendo é agilizar a destinação final desses produtos e aumentar o giro.''
A maior parte dos produtos piratas são destruídos, salvo quando podem ser descaracterizados para alguma doação. Até agosto, a Receita Federal enviou para destruição, doação ou leilão o equivalente em mercadoria a R$ 454 milhões, crescimento de 56%. Em igual período do ano passado, foram destinados R$ 289,9 milhões em mercadoria para os mesmos fins. ''Estamos acelerando o giro dos depósitos para abrir espaço para mais apreensões'', diz Born. Mas mesmo assim, a Receita fica com pelo menos 35% dessas mercadorias estocadas em razão de pendências judiciais.
Investigação - A situação de pirataria endêmica no País obrigou o setor privado a bancar investigações paralelas. Todos os dossiês com nome, endereço, tipo de crime se transformam em queixas-crime ou representações junto ao Ministério Público. ''Infelizmente é (privatização da investigação), mas não há outro jeito'', explica Alexandre Carvalho, sócio da Central de Inteligência, uma das empresas contratadas por grandes companhias para rastrear fraudadores de produtos. A empresa tem sete anos e já assinou mais de 10 mil investigações contra pirataria no Brasil.
Por sua vez, a BPG em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já treinou mais de três mil agentes públicos para identificar produtos piratas.
O setor privado também tem financiado parte dos custos de destruição de produtos. A BPG acaba de obter uma licença ambiental para a incineração de 300 toneladas de produtos ilegais apreendidos pelo controle alfandegário de Foz do Iguaçu.

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