O transporte de produtos agrícolas primários está livre do pagamento de pedágio. Ontem, em reunião no Sindicato Rural de Londrina, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná entregou aos sindicatos da região (Lote 1, no mapa do Anel de Integração) os ‘‘cupons-safra’’ que substituirão o pagamento do pedágio. Ao todo são 240 mil cupons, mas o número não é relevante, segundo o presidente do Sindicato Rural de Londrina, Edison Mazei Ponti, porque o acordo com as concessionárias vai até 31 de dezembro e, durante o período, a isenção está garantida. Segundo a Faep, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) emitirá cupons mensalmente, conforme a demanda a ser indicada pelos sindicatos.
‘‘A nossa luta, que é a luta da Faep, é para que a isenção continue, qualquer que seja o meio operacional’’, disse Edison Ponti, ao ser perguntado pela imprensa, ontem, sobre a renovação do acordo, ano que vem (o pagamento de pedágio com ‘‘cupom-safra’’ está valendo para este ano).
Caminhão vazio paga De posse dos cupons que receberam ontem, os sindicatos farão a distribuição aos agricultores associados ou não, seguindo critérios estabelecidos no acordo. As indústrias - quando responsáveis pelo transporte de produtos primários - também podem requerer cupons. Caminhões vazios, mesmo que em viagem de retorno, não terão direito ao benefício.
A lista de produtos agrícolas beneficiados pelo acordo é grande: 17 espécies de grãos, 31 espécies frutíferas, 48 espécies de hortaliças e leguminosas e 10 itens no grupo de ‘‘outros produtos’’ que abrange cana-de-açúcar, mandioca em raiz e maniva, rami, azevém (grão), sorgo forrageiro, ervilhaca, tremoço, fumo em folha e porongo.
Código de barras O código de barras vai facilitar o uso do cupom. As entidades que distribuirão os cupons terão de carimbar cada um com a sua identificação, número de lotes e destinatário.
Ao passar pelo pedágio o responsável pelo transporte deve apresentar o cupom (já carimbado pelo distribuidor) e a nota fiscal. A carga deve ser vistoriada e checada com a nota fiscal. É que um dos itens dos critérios para uso do cupom estabelece que ‘‘o cupom-safra permite o pagamento do pedágio para veículos carregados com produtos agrícolas primários, não eximindo os caminhões quando da passagem pelos postos de pedágio, de sofrer averiguação da documentação relativa à carga (notas fiscais) e de confirmação da mesma’’.
Há dois tipos de cupons. O de cor amarela, para caminhões de dois eixos e o azul, para três eixos. O sindicato, no momento da liberação do veículo para viagem, deverá distribuir o conjunto de cupons adequado ao número de eixos de veículos em quantidade correspondente ao número de praças de pedágio a serem transpassadas até o destino final da mercadoria. Assim, um caminhão de cinco eixos que passará por cinco praças de pedágio, deverá receber 10 cupons, sendo cinco conjuntos compostos de cupons amarelos e cinco de azuis.
O secretário geral da Faep, Vicente Barbosa Miranda, que coordenou a entrega de cupons em Londrina, disse as instruções não deixam dúvida sobre o uso do benefício e que os sindicatos estão aptos a orientar cada caso. Além da Faep e dos sindicatos, a Ocepar e a Seab também vão colaborar na distribuição de cupons.Josoé de CarvalhoAlívioEntrega de cupons ontem no Sindicato Rural de Londrina. Acordo prevê isenção até 31 de dezembroOswaldo Petrin

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