Produtores rurais pedem decreto de estado de emergência na agricultura

Após estiagem em março e três geadas, a produtora rural Mirian Song perdeu 100% da sua produção de milho. Não bastasse isso, agora chegam as despesas das sementes, insumos e outros produtos utilizados no plantio. Acontece que não há produção para fazer o pagamento, e quando a compra desses produtos foi programada, o preço do milho era de cerca de R$ 40. Agora, com as perdas, subiu para R$ 97 (cotação desta quinta-feira, 29).

"Tem empresas que querem cobrar o milho em grão, mas com uma geada dessa, não tem milho para colher. E você tem que pagar um saco e meio a mais. É uma dívida impossível de se pagar. Não vai ter produto para se capitalizar, e ainda tem que pagar", afirma Song. Segundo ela, que também é consultora e engenheira agrônoma, o preço investido em um alqueire - em insumos, operação, mão de obra, depreciação de máquinas, combustível, entre outros custos - pode chegar a R$ 8 mil.

Por esse motivo, produtores rurais estão solicitando decretação de estado de emergência na agricultura para que tenham mais facilidade de negociar dívidas, acionarem o seguro rural ou obterem crédito para as safras seguintes. "Decretando estado de emergência, os produtores rurais têm como judicialmente se defender. Porque tem produtor que perdeu a safra passada e financiou. É muito difícil conseguir crédito rural de novo", afirma Song.

Edson Dornellas, presidente do Sindicato Rural Patronal de Londrina, diz que o pedido foi feito à Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria de Defesa Civil. "No momento, acho importante (o decreto). São vários agricultores com prejuízo, e na verdade até o trigo entrou. E aí estamos com execução de contratos de financiamento das revendas, tem tudo isso em jogo. O agricultor não está tendo saída. Tendo decreto, a empresa joga para o ano que vem (a dívida), dá fôlego para o agricultor. Mesma coisa com financiamento bancário."

A decretação do estado de emergência pode ajudar produtores que firmaram contrato de venda ou de seguro a comprovarem as perdas, afirma Ana Paula Kowalski, técnica do Departamento Técnico e Econômico do Sistema Faep/Senar-PR. "Quando o município decreta, acaba facilitando o processo porque o produtor não precisa contratar um profissional, um engenheiro agrônomo para comprovar as perdas. O município decreta a condição de perda generalizada. Isso facilita a comunicação. É uma orientação da Faep que os sindicatos articulem com as prefeituras para a declaração de estado de emergência."

Segundo o deputado estadual Tercílio Turini (CDN), como esta é uma situação que atinge todo o Estado, o governo estadual também pode decretar o estado de emergência. Após receber pedidos de produtores, o deputado fez a sugestão ao secretário da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, que conforme o deputado, afirmou que a questão está sendo discutida no governo. Turini também declarou que fará o encaminhamento via Assembleia Legislativa.

Para ele, a decretação de estado de emergência confirma a amplitude dos estragos na agropecuária paranaense e ampara medidas legais para renegociação de débitos de produtores rurais. “É uma alternativa de socorro. Muitos ficarão endividados, sem produção para pagar os insumos, sem dinheiro para saldar contratos e com dificuldades de obter crédito para as próximas safras”, ressalta o deputado.

O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, afirmou que vai levar a demanda à mesa do governador nesta sexta-feira (30). "Por enquanto (a questão) está restrita à Defesa Civil e a nós, da Agricultura. Amanhã a gente vai à mesa do governador discutir a conveniência, a oportunidade e eventuais benefícios e consequências disso. A minha posição é favorável (ao estado de emergência), mas isso não significa dizer que vai ser adotado. Se tivermos a chance de ajudar o agricultor a negociar seus compromissos e dívidas, podemos sim vir a fazer."

O secretário de Defesa Civil de Londrina, Coronel Ramos, afirmou que foi procurado pela Secretaria de Agricultura com a demanda e que cumpriu todos os trâmites legais para declaração da situação emergencial, com encaminhamento dos documentos às secretarias necessárias para manifestação. Posteriormente, a questão foi encaminhada à Secretaria Municipal de Governo para eventual publicação de decreto.

O secretário municipal de Governo, Alex Canziani, disse que a demanda chegou à Secretaria de Governo nesta quarta-feira (28), encaminhada pela Defesa Civil, e que a prefeitura está ouvindo outras secretarias para avaliar os impactos da agricultura e tomar uma decisão na semana que vem.

*Atualizado às 19h24.