São Paulo - Os produtores rurais tentarão a revisão no Senado de pontos do projeto aprovado na Câmara, principalmente os que ''limitam a celeridade do licenciamento da comercialização dos transgênicos''. Apesar disso, o vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Carlos Sperotto, comemorou o que chamou de ''fim da estagnação''.
A aprovação do projeto de biossegurança teve uma avaliação positiva também de ambientalistas e pesquisadores, mas por diferentes motivos. Para David Hathaway, ativista da Campanha Brasil Livre de Transgênicos, a aprovação do projeto foi benéfica ''porque manteve os poderes do Ministério do Meio Ambiente na avaliação dos transgênicos''.
João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, um dos mais animados com o resultado da votação, também comemorou a obrigatoriedade da licença ambiental para a comercialização de transgênicos.
Já para Vânia Cirino, pesquisadora do Instituto de Agronomia do Paraná, o projeto é um pequeno avanço no que se refere à possibilidade de retomar as pesquisas na área: ''Vários projetos poderão sair da gaveta, já que o CTNBio poderá reassumir as pesquisas, que estavam paradas''.
O projeto de Lei de Biossegurança aprovado pelos deputado atende os interesses da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Pelas regras que regulamentarão o uso de transgênicos no País, a ministra mantém o poder de vetar a liberação comercial de um produto geneticamente modificado, caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) julgue que o seu uso pode degradar o ambiente. O projeto deixa claro que, sem o aval do Ibama, não seria possível autorizar a produção em escala comercial de um organismo geneticamente modificado (OGM).
A empresa interessada em ter o licenciamento ambiental poderá, no entanto, recorrer da decisão do Ibama no Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), última instância no processo de liberação de transgênico para uso comercial.

mockup