Produtores rejeitam pagamento de royalties
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terça-feira, 18 de janeiro de 2005
Vânia Casado<br> Equipe da Folha 
Curitiba A Monsanto informou ontem que vai procurar representantes da cadeia produtiva da soja para negociar um acordo para pagamento dos royalties sobre o plantio da soja transgênica. A empresa adotou esse procedimento após a sanção presidencial à Medida Provisória 223, que liberou o plantio de soja modificada geneticamente para a safra 2004/05.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, Gustavo Gonçalves, de Orlândia (SP), rejeitou o pagamento de royalties este ano, afirmando que a maior parte do plantio foi feita com ''sementes pirateadas e por isso não serão pagas''.
Conforme comunicado da empresa, ela defende que tem que ser remunerada pelo uso da tecnologia (Roundup Ready) que desenvolveu e foi responsável pela redução dos custos de produção na atual safra em R$ 200 por hectare. Essa posição pode gerar divergências entre os produtores porque a lei 11.092, que libera o planto e comercialização de soja transgência no País, em vigor desde a semana passada, determina que a cobrança de royalties deve ser feita a partir da comprovação da venda das sementes com notas fiscais.
Para Gonçalves, o produtor não é contrário a pagar os royalties para as multinacionais detentoras da tecnologia. Mas ele não concorda em pagar R$ 2 por saca como foi discutido no Rio Grande do Sul. O produtor disse que, este ano, o produtor pode ficar descapitalizado com a queda no preço da soja no mercado internacional e não terá condições de pagar os royalties reclamados pela multinacional Monsanto.
''Além disso, o custo de produção não foi reduzido nesse volume alegado pela multinacional'', afirmou. Ele citou custos de produção de seis Estados que variam de R$ 1,4 mil a R$ 1,7 mil por hectare, ''que não refletem essa redução'', destacou.
O representante dos produtores de soja disse que o produtor deve pagar os royalties quando entrarem no mercado as sementes da Embrapa e da Codetec, que estarão adaptadas às várias regiões e portanto mais produtivas. Essas empresas ainda vão começar o processo de multiplicação de sementes.
Para as próximas safras, a Monsanto informou que ''está dando continuidade às pesquisas e ao processo de multiplicação de sementes, para que o mercado brasileiro tenha acesso a variedades nacionais, quando o marco regulatório do País estiver melhor definido''.
A empresa informou que está presente no mercado com sementes convencionais, híbridos e herbicidas.


