Curitiba A Associação Paranaense de Sementes e Mudas (Apasem) decidiu orientar seus associados a não assinarem o contrato para pagamento de royalties sobre a soja transgênica, estabelecido pela Monsanto. O pacto entre os sementeiros, que incluem empresas privadas e cooperativas, foi firmado semana passada numa reunião, em Londrina, com a presença de 44 representantes do setor, dos quais apenas três já tinham assinado com a multinacional, disse o presidente da Apasem, Luiz Meneghel Neto.
Meneghel justificou que a posição dos sementeiros se opõe ao ''contrato leonino imposto pela Monsanto'', e não à cobrança de royalties. ''Nós somos favoráveis à cobrança das taxas e concordamos que a pesquisa precisa ser remunerada. Mas de forma alguma concordamos com o contrato que nos foi apresentado'', explicou. Os empresários pretendem apresentar uma minuta alternativa, que contemple os direitos de ambas as partes.
Se não houver acordo, a Apasem está pensando em recorrer à Justiça para comercializar as sementes de soja transgênica que as empresas multiplicaram para a safra 2005/2006. Meneghel calcula que, entre os 88 sementeiros existentes no Paraná, pelo menos 700 mil sacas de semente de soja modificada geneticamente foram multiplicadas. ''Sem demérito aos produtores de frango, o contrato apresentado pela Monsanto transforma os sementeiros em granjeiros da multinacional'', afirmou.
Além do Paraná, Meneghel disse que as associações de produtores de sementes do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e região do Triângulo Mineiro (MG), também se manifestaram contra o contrato apresentado pela Monsanto.''No Mato Grosso, tem sementeiro preocupado porque produziu 400 mil sacas de semente e agora está na iminência de ficar nas mãos da empresa'', disse.
Segundo Meneghel, a Monsanto impôs um contrato no qual muitas empresas têm até que mudar o contrato social, porque não podem mais trabalhar por comissão. No contrato, disse o empresário, a multinacional não assume nenhum tipo de responsabilidade e todos os deveres ficam com o sementeiro. Além disso, o contrato permite que a Monsanto tenha acesso à contabilidade das empresas, com intenção de controlar todas as vendas. ''A multinacional quer entrar no sigilo das sementeiras e com isso pode obter informações de compras feitas dos concorrentes, o que é danoso para o mercado'', afirmou.
Outro ponto desfavorável no contrato, segundo Meneghel, é que a Monsanto quer embutir o valor fixado em R$ 0,88 por saca, a título de royalties, no preço global da semente, o que tira a margem de negociação dos sementeiros. ''Se queremos negociar descontos para compras maiores, o sementeiro arca com o custo porque a Monsanto quer o valor do royaltie intacto'', observou.
Meneghel criticou ainda o fato da Monsanto não assumir a responsabilidade com possíveis danos ao meio ambiente. Segundo o empresário, o contrato prevê que qualquer prejuízo ao meio ambiente deve ser atribuído ao sementeiro e não à empresa detentora da tecnologia.

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