Produtores de leite do Paraná estão ameaçando fechar as passagens para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Eles querem evitar a concorrência desleal do leite gaúcho, que tem isenção de 100% no ICMS para o produto em pó e longa vida. No Paraná, o tributo sobre a embalagem do longa vida é de 12%. A ameaça é do diretor da Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (APCBRH), Nelio Ribas Centa.
Centa explica que os paranaenses enfrentam uma queda no preço de até 30%. Também querem que o governo do Estado encaminhe à Assembléia projeto de lei determinando a isenção do ICMS sobre o leite em pó ou longa vida. ''Se não for viável, o governo deve tributar na fronteira o leite oriundo do Rio Grande do Sul que é destinado ao Paraná'', sugeriu. A APCBRH também sugere ao governo entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Conselho de Política Fazendária (Confaz).
''A produção de leite do Paraná encontra dificuldades na disputa de comercialização, pelo fato da isenção gaúcha possibilitar às grandes redes de supermercado obterem maior margem de lucro'', explica Centa. ''É necessário que o governo adote medida similar ao governo gaúcho ou passe a tributar, na fronteira, os produtos lácteos oriundos do Rio Grande'', enfatizou.
Durante reunião esta semana, em Curitiba, as lideranças do setor leiteiro avaliaram a crise que se abateu sobre o setor. O deputado Orlando Pessuti (PMDB) pediu investigação sobre a questão do monopólio na fabricação de embalagens do tipo longa vida, ''que já custam de R$ 0,27 a R$ 0,30, que é valor igual ou superior ao que é pago pelo produtor pelo litro de leite.
Tetra Pak reage A Tetra Pak, fabricante de embalagens longa vida, não aceita ser responsabilizada pela crise que está se abatendo sobre o setor leiteiro. O gerente de Marketing, Luis Guilherme Oliveira, diz que quando o preço do leite estava em R$ 0,40 o litro ninguém apontava o preço da embalagem como um dos problemas do setor. Oliveira observa que o custo da embalagem longa vida é de R$ 0,19 a unidade.
O valor acima disso cobrado na nota, informa Oliveira, corresponde ao custo do ICMS, que varia em cada Estado. ''As indústrias que recolhem o tributo podem usar esse crédito na compra de matéria-prima dentro do próprio Estado, portanto podem ser ressarcidas'', lembra. O representante da Tetra Pak disse que o custo da embalagem representa em média entre 15% e 17% do preço de venda do leite.
Oliveira lembra que os supermercados preferem o leite em embalagem longa vida porque facilita a logística de transporte e manuseio dentro das lojas. Na avaliação de Oliveira, o maior empecilho ao segmento produtor de leite é o produto clandestino, vendido na informalidade. Segundo ele, a Tetra Pak encomendou uma pesquisa ao Ibope, que constatou que 35% do volume total de leite vendido no País é comercializado de forma clandestina.
A Tetra Pak rechaça ainda a acusação de que mantém o monopólio de mercado, como foi acusada pelos produtores. Oliveira lembra que outras duas empresas, a International Paper (EUA) e a Comb Block (Alemanha) também têm tecnologia para produção em embalagem longa vida, mas não investem no País, apesar de terem escritórios no Brasil.
Oliveira nega que os preços das embalagens longa vida foram dolarizados, embora a matéria-prima (polietileno, alumínio e celulose) serem commodities com preço cotado em dólar. Segundo ele, a Tetra Pak conseguiu desatrelar o valor da embalagem em relação ao dólar, em função dos ganhos de produtividade alcançados com a fábrica inaugurada em Ponta Grossa, em 1999. (V.C.)

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