Produtores rurais preparam uma ampla mobilização contra trechos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que interferem diretamente no agronegócio. Estratégias de atuação foram discutidas na quinta-feira à noite durante debate realizado na Sociedade Rural do Paraná. Entre as ações, foram definidas a elaboração da ''Carta Norte do Paraná'', que deverá ser divulgada na próxima semana; uma detalhada análise jurídica já está em andamento e irá avaliar a constitucionalidade de alguns artigos e, depois disso, será organizada uma mobilização setorial, com a união de outros grupos que se sentem diretamente atingidos pelo decreto. Outras ações estão sendo planejadas para ''levar esclarecimento para a população''.
Uma das questões mais preocupantes do PNDH - decreto assinado pelo presidente Lula no final do ano passado e que pode ser transformado em lei pelo governo - propõe, por exemplo, a realização de audiências públicas entre as partes antes da decisão judicial em casos de invasão. Esse item não afeta apenas a a área rural, mas também a urbana, uma vez que a proposta do PNDH dificulta a desocupação não só de propriedades rurais, mas também de terrenos invadidos. ''O documento é abrangente, e não estamos contra os diretos humanos, mas preocupados com as consequências de alguns pontos, onde o PNDH é excludente e até preconceituoso com o setor'', afirma Alexandre Kireeff, presidente da Sociedade Rural do Paraná.
Cerca de 50 produtores de toda a região participaram do debate, sendo a maioria representantes de classes produtoras. O deputado Abelardo Lupion (DEM), representante da bancada ruralista, também esteve presente. Todos foram unânimes na decisão de união e manifesto de contrariedade ao texto relativo ao setor. Durante o debate os produtores que participaram da reunião puderam sugerir ações contra o decreto federal, assinado há pouco mais de um mês. Entre as sugestões é que as sociedades rurais peçam apoio da população urbana através de abaixo-assinados em todas as feiras agropecuárias que são realizadas no Brasil e que, juntas, recebem milhões de visitantes.
Mas houve também alguns produtores que estavam exaltados e não esconderam a revolta contra as propostas do PNDH no que se refere à agropecuária. Eles acreditam que o setor deve ''radicalizar'' e defender a propriedade até com violência, se houver necessidade. Essa sugestão foi imediatamente descartada pelo presidente da Rural, que demonstrou um tom conciliador durante todo o debate. ''A Sociedade Rural não vai aderir a um processo violento e mesmo com o descontentamento muito grande entre os produtores, vamos caminhar de acordo com a lei''. Ele destacou, inclusive, que o Plano Nacional de Direitos Humanos não deve ser descartado em sua totalidade ''porque tem alguns pontos positivos''. Estes pontos não se referem, obviamente, ao agronegócio.
Para o deputado Abelardo Lupion, os produtores não podem se acomodar ou se omitirem. Ele garantiu, entretanto, que o PNDH não passa sequer pela primeira avaliação da Câmara dos Deputados. ''Não só garanto, como vou trabalhar contra e mostrar o absurdo que está acontecendo contra o setor rural. Todos esses projetos têm que passar obrigatoriamente pela Comissão de Agricultura, onde temos ampla maioria. Até hoje a bancada ruralista não deixou passar nada contra o produtor rural e não é agora que vai deixar passar''.

mockup