Crédito e prazo mais longo para amortização de dívidas com financiamento são os principais pontos do pacote apresentado ontem, em Guarapuava, pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Carlos Hienze (PPB-RS), que discute a dívida rural brasileira. Um grupo de trabalho vem montando o esboço de um projeto de lei que melhore as condições de pagamento dos débitos. Hoje, a dívifa da agricultura com o sistema financeiro está entre R$ 34 e R$ 35 bilhões.

Somente na securitização, as dívidas totalizam R$ 11 bilhões. Outros R$ 8 bilhões ainda não teriam sido renegociados, estão na Justiça ou vem sendo roladas junto aos bancos, acrescentou Heinze citando que a proposta pretende que, no caso da securitização, os prazos sejam alongados em 20 anos. ''As dívidas que venceriam em 2005, 2006 e 2007 no projeto vão a 2022, 2023. Além de que o volume das dívidas seria consolidado nesse ano de 2001, tirando a equivalência produto ficando apenas valor nominal, com juros de 3% ao ano'', comentou.

Pela proposta, o produtor pagaria 10% da parcela de 2001 e os 90% seriam jogados para o futuro. ''No ano que vem pagaria 15% da parcela, em 2003, 20% e assim sucessivamente'', acrescentou. O pacote está sendo discutido com técnicos do Ministério da Agricultura, da Fazenda, Tesouro Nacional, Banco do Brasil, Febraban e Banco Central e seria tecnicamente viável, informou, lembrando que o ministro Pratini de Moraes está discutindo a proposta com a área econômica para levantar o impacto desses recursos para o Tesouro. Na próxima semana, as idéais devem ser discutidas com o ministro Pedro Malan.

O também deputado federal e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Moacir Micheletto (PMDB-PR), acredita que a base da proposta deva ser a redução dos encargos financeiros. Conforme Micheletto, o endividamento é apenas uma das dificuldades do setor agrícola, que atua no vermelho desde 1986. O mercado externo, a falta de competitividade e de uma política agrícola obrigam o agricultor a discutir os problemas com inteligência e não mais isoladamente. ''Acabou o tempo de fazer levantes a Brasília, fechar estradas. Mas, também como está não há como pagar'', ironizou.

O deputado Carlos Heinze acha difícil que o governo não aceite o pacote. Para o parlamentar, o próprio governo reconhece que graças ao afrouxamento no pagamento das parcelas de 1999 e 2000 houve o aumento na produção de grãos.

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