O diretor da Federação Paranaense das Associações de Produtores Rurais, Rogerio Rosa, sugeriu sonegação de impostos por parte da rede Sonae, que segundo ele está impondo as tabelas de descontos junto aos fornecedores. Segundo Rosa, os supermercados podem estar encontando nessa fórmula um meio de não recolher os impostos devidos sobre os descontos, ou seja, o recolhimento seria feito sobre a diferença entre o valor da nota fiscal cheia e o valor de venda dos produtos. ‘‘Nesse caso os 15% de descontos sairiam livres para eles’’, resumiu.
O advogado e tributarista Sergio Renato da Costa Filho disse que os ítens a serem descontados numa operação de compra e venda devem estar obrigatoriamente discriminados na nota fiscal emitida pelo produtor ou atacadista.‘‘Se os descontos não estiverem claros, fica configurada a ilegalidade da operação porque a Receita Estadual ou Federal não vai saber a origem da redução’’, esclareceu. Nesse caso, estariam sendo sonegados impostos estaduais e federais.
Em caso de serem emitidas as notas fiscais com todas as discriminações, Sergio Renato, disse que isso exige uma estrutura complexa dentro da empresa que está recebendo os descontos, no caso a rede Sonae. Segundo o advogado, os descontos devem constar na contabilidade da empresa, que por sua vez deve abrir uma conta especial no balanço, mostrando exatamente a diferença nas operações realizadas junto aos fornecedores. ‘‘Trata-se de uma operação complexa que vai mexer com toda a estrutura da empresa’’.

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