Usinas produtoras de etanol e agricultores que cultivam cana-de-açúcar destinada à matriz energética devem receber, em breve, medidas de incentivo fiscal e opção de financiamento por parte do Governo Federal. O intuito é estimular a produção do combustível e evitar a falta de etanol do mercado. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone.
Segundo Bertone, haverá diminuição de PIS/COFINS para as empresas e recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão utilizados para financiar, com juros reduzido, a renovação de canaviais. Segundo ele, as expectativas para o próximo ano são de normalização da safra. As medidas complementam o Plano Agrícola 2011/12, que incluiu uma linha de crédito de R$ 1 milhão por produtor, durante quatro anos, para renovar os canaviais. ''O objetivo é ter novas indústrias, cerca de 15 unidades por ano, produzindo de 3 a 4 milhões de toneladas por unidade'', explica.
De acordo com a engenheira agrônoma da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Maria Silvia Digiovani, a iniciativa é vista com satisfação pelo setor produtivo. ''Mas o resultado não vai ser imediato e a situação só deve se reverter a médio prazo'', avalia Maria. Segundo ela, a seca registrada em 2010, as geadas de junho e a descapitalização dos produtores, que desde 2008 dificultou o investimento em adução, tiveram como consequência a falta de mudas disponíveis para a recuperação dos canaviais.
Maria Silvia esclarece que o governo está tentando evitar o desabastecimento do combustível. ''A falta de etanol é resultado da falta de cana'', afirma. A agrônoma lembra que o setor também pede uma política voltada ao estoque de etanol. ''A indústria precisa de fôlego para segurar a produção e essas medidas exigem investimentos altos'', salienta.
O coordenador sucroalcooleiro do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Disonei Zampieri, argumenta que, mesmo com as medidas, a escolha entre produção de açúcar e etanol por parte das usinas ainda vai depender dos parâmetros de preços das commodities nos mercado interno e externo. Ele ressalta que o açúcar está valorizado e, dependendo do comportamento do mercado, as medidas podem não surtir efeito. ''Desde 2008, enfrentamos problemas para regularizar oferta e demanda'', lembra.
''As medidas são necessárias porque a cana é um produto importante tanto como alimento quanto como fonte de energia'', avalia o economista do Dieese, Cid Cordeiro. Segundo ele, o problema da oferta baixa de etanol deve continuar até que as iniciativas tenham efeito no aumento da produção de cana. Cordeiro lembra que o preço do etanol tem afetado constantemente a inflação, principalmente por sua participação na composição da gasolina.
Mistura
Segundo Bertone, a redução de 25% para 20% de etanol na mistura da gasolina, anunciada segunda-feira, pretende diminuir a demanda por álcool anidro em 160 milhões de litros por mês. Já para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a medida não altera a oferta de etanol no mercado doméstico na atual safra.
''A decisão do governo apenas antecipou a redução da mistura, que já era esperada para 1º de novembro. No momento, temos importações de mais de 500 milhões de litros de anidro compromissadas, com desembarque previsto entre setembro e abril de 2012. Com a redução antecipada da mistura, é possível que parte dessa importação seja desnecessária'' explicou o presidente da Unica, Marcos Jank, em nota divulgada à imprensa.

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