Curitiba - No decorrer deste ano, a Receita Federal pretende fiscalizar e intimar 500 contribuintes no Paraná com fortes indícios de sonegação, o que pode gerar uma recuperação de créditos tributários no valor de R$ 250 milhões. Este montante é uma soma de imposto devido, multa e juros. A estimativa é do superintendente da Receita do Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, em entrevista exclusiva à Folha. A fiscalização começa a partir de segunda-feira e deve atingir, inicialmente, 80 contribuintes, com estimativa de lançamento de créditos de R$ 40 milhões.
Segundo ele, os problemas detectados são referentes aos anos de 2006 a 2008 e foram verificados todos com pessoas físicas. Esses contribuintes são dirigentes de empresas, profissionais liberais, autônomos e funcionários públicos que ocupam altos cargos de direção.
Há situações nas quais os contribuintes declararam ter rendimento menor que o teto de R$ 16.473,00 ou que não declararam nada. Bernardi contou que há contribuintes que movimentaram R$ 1 milhão em uma conta e se declararam isentos. Também existem casos de pessoas que ganham salários baixos, mas são usadas como ''laranjas''. ''O parâmetro para a Receita é sempre a divergência (de dados)'', disse.
Bernardi explicou que a Receita geralmente intima contribuintes que tiveram uma movimentação financeira muito grande; que não entregaram a declaração; quem gastou com cartão de crédito mais do que declarou ganhar; quem apresentou variação patrimonial a descoberto, ou seja, declarou uma renda pequena para o patrimônio que possui; quem gastou em cartão de crédito bem acima do limite de obrigatoriedade de entrega da declaração, entre outras situações.
O procedimento faz parte da Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização (Enaf) - um conjunto de programas de combate à sonegação e os ilícitos fiscais.
Para chegar aos contribuintes sob suspeita de sonegação, a Receita Federal cruzou dados e informações em diversas fontes. O resultado da pesquisa gerou um relatório que apontou divergências entre o recebido e o declarado.
O primeiro passo é intimar o contribuinte. Em seguida, ele é autuado e pode receber uma multa que varia de 75% a 150% do valor do imposto devido. Ainda responde a processo fiscal e é obrigado a recuperar os créditos tributários para a Receita. Caso haja crime, pode responder a uma representação fiscal para fins penais que é utilizada para denúncia pelo Ministério Público Federal.
A supervisora do Programa do Imposto de Renda do Paraná e Santa Catarina, Cláudia Regina Thomaz, explicou que depois que o contribuinte fez a declaração pode fazer uma retificação a qualquer momento, caso tenha esquecido de alguma informação. Quando isso é realizado depois do prazo de entrega, não pode ser modificado o modelo escolhido - simplificado ou completo. Este procedimento pode evitar que o contribuinte seja intimado.

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