Procurador analisa contribuinte
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quinta-feira, 10 de julho de 2003
Reportagem Local 
Um ano de estudo em Boston (Estados Unidos) serviu para o procurador da Fazenda Nacional em Londrina, Arnaldo Moraes Godoy, concluir que a diferença básica entre o contribuinte norte-americano e o brasileiro é a cultura. Segundo ele, o primeiro se preocupa mais com a destinação dada ao dinheiro arrecadado do que com a quantia paga. O brasileiro encara o imposto como uma invasão de patrimônio, um roubo mesmo. ''O norte-americano se orgulha de colaborar com o desenvolvimento do seu País e confia nas instituições que representam o Poder. O Brasil herdou um Estado criado para defender os interesses da minoria privilegiada que é a primeira a discutir nos tribunais a legalidade na cobrança de impostos'', explicou.
Godoy foi um dos 15 bolsistas patrocinados pelo governo norte-americano para mostrar como funciona seu modelo tributário e administrativo. Segundo o procurador, a eficiência do sistema tributário dos Estados Unidos deve-se à instrumentalização que ele oferece aos seus funcionários que, além de fiscalizar, cobram e julgam os contribuintes flagrados em erro. Sonegação de imposto, por exemplo, pode dar prisão perpétua nos casos mais graves. Raramente, uma divergência sobre o assunto chega à Justiça. Tudo é resolvido administrativamente. No Brasil, processos dessa natureza abarrotam as salas de juízes e promotores. ''Isso acontece porque a nossa legislação é pouco prática e barra a ação dos fiscais federais''.
Para o procurador, a objetividade é uma das qualidades do norte-americano. Em compensação, o brasileiro tem criatividade de sobra. De acordo em ele, nossas condições sócio-econômicas podem melhorar com a mudança de valores. De forma mais simplificada, isso acontecerá quando houver mais transparência na relação entre o povo e seu governo de forma a aproximar ambos.
Além de procurador da Fazenda, Godoy também é professor nas escolas de Magistratura e do Ministério Público. Sua temporada nos Estados Unidos foi um pós-doutorado na carreira e também inspiração para dois livros que deverão ser lançados até o final do ano.


