Curitiba - Nem todos os supermercados do Paraná conseguiram se adaptar ao decreto federal 5.903/06 que exige leitores óticos para que os consumidores possam verificar preços de produtos nas lojas. A informação é da vice-coordenadora do Procon-PR, Maria Izabel Verni que apresentou uma palestra ontem com o tema ''Leitor Ótico - Direito de Informação aos Consumidores no Momento de Compra'', durante a feira de supermercados, Mercosuper. O evento terminou ontem no Expotrade, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.
A nova legislação entrou em vigor em 20 de dezembro do ano passado e estabelece que os clientes destes estabelecimentos não poderão andar mais de 15 metros para verificar os valores dos produtos nos supermercados. Como os pedidos de leitores óticos foram muitos, os fabricantes não conseguiram atender a todos os supermercados. Em função deste problema, o Procon-PR está realizando um trabalho de orientação dos supermercadistas.
O presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Everton Muffato, disse, em entrevista à Folha, que estabeleceu juntamente com a coordenadora do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro, que os supermercados terão que mostrar o pedido dos leitores óticos feito aos fabricantes e a data na qual os equipamentos serão instalados. ''A indústria não está vencendo a entrega (dos leitores) e demora oito meses para atender os pedidos'', disse.
Ele não tem uma estimativa de quantos supermercados já estão adaptados à nova legislação no Paraná. Segundo Muffato, um leitor ótico custa R$ 2 mil. ''Acredito que até a metade deste ano, 90% das lojas já estarão normatizadas'', afirmou. O Paraná conta hoje com 2.613 supermercados.
Maria Izabel disse que o Procon-PR está realizando, por enquanto, um trabalho de orientação e informação para os supermercados para ''que se coloquem de acordo com a lei o mais rápido possível''. Mas, se algum consumidor ligar para o Procon-PR e informar que foi lesado, o estabelecimento será autuado. De acordo com ela, até agora, a instituição não recebeu nenhuma reclamação de consumidores sobre este assunto. Por isso, não foi realizada nenhuma autuação. A vice-coordenadora destacou que os supermercados terão que apresentar uma planta para o Procon-PR com todos os leitores óticos que têm dentro das lojas.
O decreto exige ainda que os leitores óticos sejam identificados com uma placa suspensa indicando a localização. Ela lembrou que o decreto é mais amplo e exige, nos supermercados, que os eletroeletrônicos tenham o preço à vista, os valores e os números das parcelas, o total do preço a prazo e o valor dos juros.
''O supermercado que usa etiqueta com o preço afixado no produto não precisa do leitor ótico porque não utiliza código de barras'', esclareceu. Ela lembrou ainda que, após o Dia do Consumidor que é comemorado amanhã, será realizado um trabalho conjunto com os Procons municipais para começar a autuar os supermercados que não estivem trabalhando dentro das normas da nova legislação. A multa para quem estiver em desacordo com a lei varia de R$ 212,82 a R$ 3,192 milhões.
Balanço - O balanço dos negócios da 26 Feira e Convenção Paranaense de Supermercados deve ser divulgado hoje. A expectativa inicial era de movimentar R$ 500 milhões em negócios e receber 38 mil visitantes. Em uma avaliação preliminar, Everton Muffato acredita que os negócios devem superar a expectativa. Segundo ele, até segunda-feira a feira tinha recebido 28 mil visitantes e a previsão era fechar com 40 mil. ''A feira foi muito boa. Os números falam por ela'', disse.
Ontem à noite também seria realizada a premiação do setor, o Top de Categoria, no Estação Embratel Convention Center, em Curitiba. O prêmio seria entregue aos fornecedores que mais se destacaram junto ao supermercadistas durante o ano de 2006.

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