Irregularidades de precificação, ausência de caixas preferenciais e falta de listagem com preços dos medicamentos estão entre as situações que motivaram o Procon de Londrina a notificar cinco de seis farmácias fiscalizadas ontem na região Central durante a Operação ''Droga Legal'', que contou com a participação da Vigilância Sanitária.
De acordo com o coordenador do órgão, Carlos Neves Júnior, além de alguns produtos estarem com preços diferentes dos cobrados no caixa, também foram encontrados itens vencidos à venda e ausência do Código de Defesa do Consumidor. Com relação à falta de listagem com preços dos medicamentos aos quais os consumidores não têm acesso prévio, por ficarem atrás do balcão (prevista pela lei 10.962/2004), ele conta que há seis meses o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina (Sinfarlon) já tinha sido notificado.
Segundo Neves Júnior, a Vigilância Sanitária também encontrou irregularidades com relação à armazenagem em temperatura inadequada de alguns medicamentos; outros que estavam sendo comercializados de forma fracionada, sem autorização legal; produtos que não deveriam estar à disposição dos clientes em cima do balcão e medicamentos que só poderiam ser utilizados em hospitais. ''Esses itens foram interditados e os vencidos recolhidos.''
''Esta fiscalização era uma necessidade de algum tempo, devido às várias reclamações que o Procon tem recebido sobre o segmento'', diz. Neves Júnior adianta que a fiscalização se repetirá em outras ocasiões, como a operação ''Bomba Limpa''.
Os estabelecimentos notificados receberão o auto de infração e a partir disso, terão o prazo de 10 dias para responder. A multa a ser aplicada pode variar de acordo com a gravidade de cada inflação e a receita do estabelecimento infrator.
Ipem
Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Londrina intensificaram ontem a fiscalização às lojas de materiais elétricos e de construção e supermercados. O objetivo da operação é verificar se há produtos com plugues e tomadas irregulares e adaptadores sem aprovação do Inmetro. O gerente do Ipem, Jair Ciquini, disse que o instituto vistoriou cerca de 30 estabelecimentos no município. Foram apreendidos diversos produtos fora do Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas.
O padrão foi estipulado em 2006 e o prazo para adequação terminou em 30 de junho. Segundo Ciquini, os fiscais tem encontrado grande número de adaptadores sem especificações de procedência, amperagem, voltagem e selo do Inmetro.
Os comerciantes que tiveram equipamentos apreendidos têm 10 dias para apresentar nota fiscal dos produtos. Caso isso não aconteça, o proprietário será autuado e poderá ser multado em até R$ 50 mil. A padronização, segundo Ciquini, estabelece um padrão de qualidade e maior segurança ao produto.(Com Redação FolhaWeb)

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