Agência Folha
O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de Ribeirão está intensificando a fiscalização nos postos de combustível e já aplicou multa em oito estabelecimentos na última semana.
Os principais alvos de fiscalização são a divulgação da proveniência do
combustível nos postos de bandeira branca e a colocação de praças com os preços em local visível e antes da bomba.
Segundo Luiz Alberto Mattos, chefe de divisão do Procon, na primeira vez que é encontrada a irregularidade, o proprietário recebe apenas uma
advertência.
Se em nova fiscalização a situação não foi regularizada, é aplicada a
multa de pelo menos R$ 2.200. Em caso de reincidência, o valor dobra e a denúncia contra o estabelecimento é enviada ao Ministério Público. Os postos de bandeira branca podem comprar combustível de qualquer distribuidora, mas a divulgação da proveniência do combustível é obrigatória. A orientação para fiscalizar a distribuição e vendas no varejo de combustíveis vem do Ministério da Justiça, segundo fontes do Procon paulista, e a postura rigorosa deve ser adotada nos demais Estdados.

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