Curitiba - Vinte por cento da cal vendida nas lojas do Paraná está em desacordo com as normas brasileiras que regem o produto. Para tentar reverter o quadro o Procon assinou esta semana um termo de cooperação com a Associação Paranaense de Produtores de Cal (APPC). O Procon se comprometeu a ajudar nas fiscalizações e autuação dos responsáveis pelas irregularidades, ainda pouco notadas no Estado.
Segundo o Procon, apenas 32 atendimentos referentes a materiais de construção foram registrados em 2002. Este ano, até agosto, foram 11 atendimentos, incluindo orientações e reclamações. ''A população não tem o costume de reclamar de materiais de construção, como reclamam da telefonia móvel, por exemplo. Eles têm mais confiança na procedência no material'', disse o coordenador do Procon, Algaci Túlio.
Segundo o assessor técnico da APPC, Alexandre Garay, serão feitas coletas mensais do material. ''As empresas reprovadas nos testes serão incluídas em uma lista que será encaminhada ao Procon e repassada à imprensa, para que a população tome conhecimento'', disse. O Procon fará a autuação do fabricante e poderá encaminhar o caso para o Ministério Público ou Inmetro. As multas aplicadas pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CPDC) podem variar de 200 Ufirs a 3 mil Ufirs.
Há cerca de dois anos, quando foram criados o Programa Paranaense da Qualidade da Cal Virgem e Derivados e o selo de qualidade cedido às empresas que estavam em conformidade com as leis, 80% da cal comercializada no Paraná era 'batizada' e vendida em quantidade inferior à especificada na embalagem. Além disso, em cada dez sacos de cal vendidos oito não estavam em condições de uso. A Associação Paranaense dos Produtores de Cal (APPC) conseguiu baixar esse índice para 20%, mas a intenção é diminuir ainda mais a porcentagem de ilegalidade na venda do produto. ''Nós, além de participarmos das fiscalizações e aplicações de penalidades aos responsáveis, também vamos fornecer cartilhas de orientação para fornecedores e consumidores da cal'', disse o coordenador do Procon.

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