O Procon (Núcleo Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor) em Londrina iniciou nesta segunda-feira (19) um mutirão de renegociações de dívidas com instituições de ensino. A ação vai até a próxima sexta-feira (23) e acontece em parceria com o Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná).

Oitenta universidades e escolas participam do mutirão que tem como objetivo a conciliação. Os interessados em renegociar suas dívidas deverão comparecer ao Procon, na rua Mato Grosso, 299 (Centro), e preencher um questionário com informações pessoais e do núcleo familiar, nome do credor, situação atual da dívida e valor e situação particular junto aos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, SPC e Cadin. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, mas as senhas são entregues somente até as 13 horas.

Em outubro, o órgão de defesa do consumidor realizou um mutirão de renegociações com os bancos, em parceria com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), e mais de mil pessoas procuraram pelo serviço. Segundo o coordenador do Procon, Gustavo Richa, foram os próprios consumidores que solicitaram um mutirão de renegociação de dívidas com as escolas.

Durante o mutirão, os estabelecimentos de ensino oferecem aos devedores até 50% de desconto nas multas e juros acumulados. Os devedores fazem a proposta de renegociação e a escola diz se aceita ou não e pode fazer uma contraproposta. O Sinep se comprometeu a dar uma resposta em até dez dias, até porque as escolas têm interesse em agilizar o processo para garantir a rematrícula para 2019. "Procurei o Sinep e propus a realização do mutirão. Tentei conseguir descontos nos valores das mensalidades em atraso, mas não foi possível", comentou o coordenador.

De acordo com o Procon, as escolas não podem impedir que os alunos em débito com as mensalidades frequentem as aulas, mas podem recusar a matrícula desses alunos para o ano letivo seguinte. "As escolas dizem que alguns pais pagam as primeiras mensalidades, de janeiro e fevereiro, e depois não pagam o resto do ano", disse Richa.

A lista completa das instituições pode ser consultada no site do Procon. No portal da Prefeitura de Londrina (www.londrina.pr.gov.br), o internauta deve clicar em "Acesso fácil", "Órgãos Públicos" e "Procon-LD". O Procon também disponibiliza outros dois canais de atendimento com o consumidor: o telefone 151 e o e-mail [email protected].

mockup