Curitiba - A Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) promoveu ontem uma blitz em supermercados de Curitiba para verificar o cumprimento do decreto federal que manda identificar, nos rótulos dos produtos, a presença de produtos transgênicos na composição dos alimentos. A iniciativa fez parte de uma ação nacional realizada em todos os estados, comandada pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria do Direito Econômico do Ministério da Justiça.
No Paraná, a blitz foi acompanhada pelo coordenador do Procon, Algaci Túlio. De posse de uma lista previamente elaborada pela Secretaria do Direito Econômico, os técnicos do Procon recolheram amostras de sete produtos derivados de soja em duas grandes redes supermercadistas.
Entre os produtos verificados, foram recolhidas três amostras. Uma embalagem lacrada ficou em poder do supermercado junto com um auto de constatação. Outra embalagem ficou com o Procon. E a terceira embalagem foi enviada à Brasília, onde será submetida a exames em laboratório credenciado pelo Ministério da Justiça.
De acordo com Algaci Tulio, o DPDC deverá instaurar investigações preliminares e notificar as empresas que não tenham realizados testes em seus produtos, para regularizá-los de acordo com o decreto 4.680/2003. A empresa que não estiver cumprindo o decreto poderá ser multada em valores que variam entre R$ 200 e R$ 3 milhões. Os alimentos com mais de 1% de transgenia devem ter rótulo de identificação que o produto contém elementos modificados geneticamente.
Protesto - Um grupo de manifestantes do Greenpeace (organização ambientalista) protestou ontem em frente ao Senado contra a possível votação do substitutivo do senador Osmar Dias (PDT-PR) no projeto de lei de biossegurança. Pela proposta do senador, são retirados do projeto a exigência da licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a avaliação do Ministério da Saúde como condições fundamentais para comercialização dos produtos geneticamente modificados. O projeto de lei de biossegurança foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro.
A coordenadora de engenharia genética do Greenpeace, Mariana Paoli, pretendia entregar ainda ontem uma carta ao senador José Sarney (PMDB-AP). No documento, a ONG defende que o conteúdo do projeto de lei não seja alterado pelos senadores. (Com Agência Brasil)

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