Curitiba - Os estabelecimentos ou empresas que cometerem infrações contra o consumidor poderão agora ser duplamente notificados em uma só fiscalização. O Procon-PR e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Paraná assinaram ontem à tarde um termo de cooperação batizado de Operação Defesa do Consumidor, a fim de intensificar as ações no Estado.
De acordo com o coordenador estadual do Procon, Algaci Túlio, a parceria nasceu para integrar a fiscalização de ambos os órgãos. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto pelo Procon, o Inmetro (que inclui o Ipem - Pesos e Medidas), o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que representa a sociedade civil organizada. ''Vamos uniformizar as ações. Antes, cada um atuava na sua área e agora vamos racionalizar o processo. Agora, quem infringir o Código de Defesa do Consumidor pode receber duas autuações ao mesmo tempo, o de preço e peso irregular, por exemplo'', afirmou ontem Algaci.
O diretor-técnico do Ipem, Gilmar Scotel, também gostou da novidade e disse que o acordo vai permitir agilizar o trabalho da fiscalização. ''Nós fiscalizamos problemas com peso e instrumentos e repassamos irregularidades fora de nossa alçada ao Procon. Agora, com a fiscalização conjunta teremos mais abrangência'', justificou.
As blitze de ambos os órgãos devem acontecer em todo o Estado semanalmente, quinzenalmente ou até mesmo diariamente, dependendo da demanda, como explicou Algaci Túlio. ''Em época como a da Páscoa, é preciso estar atento à rotulagem dos ovos de chocolate, com informações sobre origem, fabricante, composição e validade. No caso dos peixes, o pescado tem que estar em boas condições e no peso ideal'', exemplicou. O acordo deve durar 12 meses, com possibilidade de renovação e tanto o Procon quanto o Ipem devem buscar mais uma parceria nas próximas semanas, desta vez com a Vigilância Sanitária.

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