Cascavel - A Promotoria de Defesa do Consumidor (Procon), de Cascavel, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), notificou seis postos de combustíveis nesta semana. A fiscalização, que se iniciou na última terça-feira, foi realizada em 17 dos 64 postos do município, selecionados por ações anteriores, quando apresentavam suspeita sobre a qualidade do produto vendido.
Em um dos postos, a bomba chegou a ser lacrada pelo fiscal da ANP, Osmar Lourencio, porque estava vendendo gasolina com adição de 35% de álcool, quando o máximo permitido da mistura é de 26%. Outros cinco postos foram autuados pelo Procon por estarem comercializando combustíveis comprados de distribuidora diferente da anunciada na bandeira.
Além disso, dois postos estavam vendendo com preço a prazo, sem que houvesse informação ao consumidor sobre a forma de pagamento. Um acordo firmado entre o Procon e o Sindicombustíveis permite que exista a diferenciação de preços nas vendas a prazo e à vista, desde que estejam especificadas na bomba. ''O trabalho em conjunto resulta da preocupação do Procon com o consumidor'', explica o coordenador do órgão, Otto Reis Filho.
A fiscalização terminou ontem e, apesar das irregularidades constatadas, o coordenador do Procon considera baixo o índice de problemas. ''Podemos dizer que tudo está dentro de um parâmetro normal, mas isto também se deve à intensa fiscalização que desenvolvemos ao longo do ano'', diz.
Otto explica que como o Procon não tem autonomia para fiscalizar a qualidade do combustível através de análise, pois esta tarefa é exclusiva da ANP, foi encaminhando um ofício ao órgão solicitando um convênio de cooperação, para que passe a ter condições de avaliar a qualidade dos combustíveis nos postos locais. ''Esperamos que em breve possamos ter autonomia para esta atividade, podendo realizá-la com maior frequência'', conclui o coordenador.

mockup