São Paulo O Procon de São Paulo reclassificou o nível de gravidade das autuações cometidas contra os direitos do consumidor em supermercados da cidade. De acordo com a alteração realizada ontem na portaria assinada pelo diretor executivo do Procon-SP, Gustavo Marrone, as multas para produtos com validade vencidas passam de nível 2 para nível 4, dobrando o valor.
Os níveis variam em uma escala que vai de 1 a 4, de acordo com a gravidade. Quando um produto não possuir a informação de validade, o nível de gravidade passa de 1 para 4, quadruplicando o valor das multas, que podem chegar a R$ 3 milhões. A decisão do Procon em alterar o nível de gravidade ocorreu depois que o órgão e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo analisaram e recusaram a proposta encaminhada pela Apas (Associação Paulista de Supermercadistas) no final de setembro.
De acordo com o Procon, o documento apresentado pela Apas, que tinha a intenção de reduzir a diferença de preços entre gôndola e caixa e produtos com prazo de validade vencidos ou sem indicação do mesmo, não foi feito de forma clara. ''A questão que mais nos preocupava era justamente da validade. Os supermercadistas simplesmente ignoraram esse item'', afirma Marrone. A portaria terá validade legal a partir do momento em que for publicada no Diário Oficial.
O Procon irá destruir ou incinerar os itens que estiverem fora da data de validade dentro do próprio supermercado, de acordo com Marrone.
Além da questão sobre o vencimento dos produtos, o Procon também aumentou o nível de gravidade - de 1 para 4 - para os supermercados que apresentarem diferenças de preços entre gôndola e caixa. O Procon encaminhou uma contra proposta à Apas, indicando que os supermercados disponibilizem máquinas de leitura ótica, conhecidas como ''tira-teima', de acordo com o tamanho do estabelecimento.

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