Ao final de cada período letivo, as dúvidas em relação à reserva de matrícula, a melhor escola, mensalidades, contratos, materiais, transporte, uniformes e mais uma longa lista surgem para pais e alunos. As escolas particulares já começam a enviar os contratos para renovação e quem ainda não escolheu a instituição passa por uma maratona para analisar os requisitos que mais pesam na decisão, como valor das mensalidades, localização, infra-estrutura e qualidade do ensino.
  Entre as dicas dadas pelo Procon, é importante observar que o reajuste da anuidade deve ser proporcional à variação de custos com o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e gastos com pessoal e custeio. O valor não deve ultrapassar o total cobrado no ano anterior em relação a cada sistema de ensino. Outra orientação, segundo o coordenador do Procon em Londrina, Flávio Caetano de Paula, é atentar se o valor da matrícula integra a anuidade. Ele enfatiza que não tem validade a cláusula do contrato que prevê reajuste ao longo do ano. ‘‘Ao assinar o documento, a empresa compromete-se a cobrar apenas o valor contratado em 12 ou 6 parcelas’’, explica.
  De acordo com Flávio Caetano, as escolas podem cobrar taxa para reserva de vaga, porém, deverá abater o valor na primeira mensalidade/matrícula do próximo período letivo. Caso o cancelamento da reserva seja solicitado antes do início das aulas, a instituição pode reter uma porcentagem para despesas administrativas, desde que o contratante a estipule previamente em contrato.
  Conforme o coordenador do Procon, a escola também é proibida de aplicar sanções pedagógicas, tais como reter documentos, não aplicar provas, ou proibir de assistir às aulas, caso o aluno esteja inadimplente.
  Para o orçamento não apertar, os pais podem optar por entregar o material escolar de acordo com a programação de utilização que a escola deverá informar, por exigência dos pais. A lista também deve estar discriminada por uso, dando opção de livre escolha de compra. A inclusão de copos, papel, toalha, sabonetes e papel higiênico, entre outros itens, é considerada abusiva porque fazem parte da prestação de serviço da escola, já incluso nas mensalidades. ‘‘A escola não pode exigir material que não esteja vinculado a atividade pedagógica’’, afirma Flávio. A dica para economizar nesta época de tantas despesas é que os pais peçam para a escola intermediar a negociação junto a livraria a fim de aumentar o poder de barganha.
  Assim como na matrícula, é importante firmar contrato com a empresa que irá transportar os filhos. Recomenda-se verificar se o transporte oferecido pela escola é legalmente cadastrado. Novamente vale a dica de os pais se unirem para negociar um valor melhor.(Com Agência Graffo)

SERVIÇO
- O site do Procon de Londrina trará orientações sobre as matrículas escolares na próxima semana. O endereço é www.londrina.pr.gov.br/procon

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