As fotografias tiradas por funcionários da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) para mostrar o possível cartel formado em Londrina entre os postos de combustíveis foram entregues, ontem, para o promotor da 2 Vara Cível, Miguel Sogaiar, que também responde pela promotoria de defesa do consumidor. O trabalho foi encaminhado pelo coordenador do Procon, Martiniano Tito do Valle Neto, na tentativa de buscar uma solução para o problema.
Valle Neto lembrou que o levantamento feito pelo órgão mostrou que 80% dos postos têm preços de gasolina entre R$ 2,36 e R$ 2,37. A variação entre os 46 postos fotografados, que representam 41,8% de todos os estabelecimentos da cidade, está entre R$ 2,35 e R$ 2,39. ''Há postos que são coagidos a manter o preço, mas eles não declinam quem obriga isso'', alertou o cordenador. Para o preço do álcool, o patamar de variação também é pequeno, entre R$ 1,55 e R$ 1,59.
Segundo o promotor, o documento do Procon atesta o alinhamento nos preços dos combustíveis na cidade. ''Eu entendo que está comprovado o cartel'', afirmou. O documento será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que analisa a formação de cartel. Sogaiar enfatizou que, do ponto de vista jurídico, tudo o que poderia ter sido feito já foi realizado.
Ele lembrou que há uma ação civil pública contra o Sind Combustíveis e todos os postos de combustíveis pela prática de cartel. Outros sete proprietários de postos já foram denuciados. Todo esse material já está no Cade, em Brasília, para análise. As fotografias devem chegar ao órgão amanhã.
Sogaiar afirmou que caso haja uma punição enérgica por parte do Cade e se detecte os postos de combustível que estão fazendo o cartel para interditá-los, essa situação vai se resolver. ''Os postos sem bandeira estão praticando o mesmo preço dos bandeirados. Alguém está determinando esse preço'', salientou Tito do Valle Neto.