Procon autua posto de combustível em Londrina
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segunda-feira, 08 de março de 2004
Alan Maschio<br> Reportagem Local 
O Posto Petromax, localizado na Rua Monteiro Lobato (Jardim Shangri-lá, Zona Oeste) foi a primeira empresa da cidade a receber um auto de infração lavrado pelo Procon. A revenda apresentou irregularidades relativas à divulgação de preços, discriminação de cheques e desrespeito à bandeira para venda de combustível, e tem até 10 dias para se defender. Somente depois deste prazo o coordenador geral do Procon, Gerson da Silva, vai fixar o valor da multa.
O dia ontem marcou o início das operações do Procon como órgão autonômo para aplicar multas, de acordo com decreto federal publicado em 1997 e regulamentado em âmbito municipal na semana passada. Por recomendação do Ministério Público, que já havia realizado fiscalizações em revendas de combustíveis no início do ano, o Procon começou as blitzes pelos postos.
No posto do Jardim Shangri-lá, as irregularidades encontradas pelos fiscais foram restrições impostas pelo estabelecimento para a aceitação de cheques, a ausência do preço do óleo diesel em local visível para o consumidor e a venda de combustível de marcas diferentes da bandeira utilizada pelo posto (Petrobras). Dependendo da capacidade econômica da empresa, a multa pode chegar a R$ 3 milhões.
O gerente do posto, Maxwell Pavesi, explicou que usava cartazes com restrições à aceitação de cheques para inibir a ação de inadimplentes. ''Se a pessoa tem boa vontade, ela vê o cartaz mas nem liga'', disse. Quanto à falta do preço do óleo diesel em local visível, o gerente se justificou dizendo que não havia produto disponível para venda. Pavesi também admitiu que compra combustíveis de outras marcas para conseguir preços ''mais em conta''.
Segundo Silva, outro posto da cidade, que fica na Avenida Tiradentes, próximo ao Parque de Exposições ''Ney Braga'', também apresenta irregularidades. O Procon não teve tempo para visitar o posto na tarde de ontem, mas as blitzes devem continuar durante a semana, com ações em pelo menos mais quatro revendas. De acordo com o coordenador do Procon, serão comparados os preços destinados às compras à vista e com cartão de crédito, aceitação de cheques, informação de valores e venda de combustível compatível com a bandeira. ''Em breve, o Procon também poderá fazer a análise da qualidade de combustível. Estamos firmando acordo com um laboratório para este serviço'', contou Silva.
Em reportagem publicada na última sexta-feira, a Folha já havia antecipado que pelo menos três postos de combustível e uma universidade estavam sujeitos a multas aplicadas pelo Procon no início desta semana. Silva disse que logo após a publicação da matéria, a Universidade Norte do Paraná (Unopar), Universidade Filadélfia (Unifil) e Faculdades Metropolitanas entraram em contato com o Procon em busca de acordo com alunos inadimplentes. ''Estas escolas se negavam a entregar os diplomas para estudantes com mensalidades em atraso, mas já buscaram acordos com os alunos, temendo as multas'', disse Silva.


