Procon autua 61 postos de combustíveis em Londrina
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quinta-feira, 08 de julho de 2010
Victor Lopes<br>Reportagem Local 
Um suposto aumento injustificado nos preços dos combustíveis dos dias 8 a 12 de abril fez com que o Procon de Londrina autuasse ontem 61 postos na cidade. Após uma análise técnica e verificação das notas fiscais e documentos dos estabelecimentos nos últimos meses, o órgão constatou irregularidades no aumento dos produtos, principalmente o etanol. Entre hoje e segunda-feira, os proprietários dos postos devem receber as multas, cujos valores foram determinados de acordo com a receita de cada um.
Segundo Carlos Neves Júnior, coordenador do Procon em Londrina, 78 estabelecimentos (dos cerca de 115 da cidade) foram previamente notificados por meio de ofícios, sendo que todos tiveram prazo de dez dias para justificar o aumento no período. ''A autuação é por conta do aumento injustificado e vantagem excessiva. Cerca de 80% dos postos apresentaram explicações, mas não conseguiram comprovar porque subiram os preços'', relata o coordenador.
Numa das análises técnicas realizadas pelo Procon, ficou comprovado um aumento médio de R$ 0,40 por litro do etanol, o que corresponde a uma variação de mais de 38%. Em outros casos, o acréscimo foi de R$ 0,60, ou 55% no valor. ''Os proprietários têm dez dias, contados do recebimento da notificação, para realizar uma ampla defesa, mas acho difícil que consigam'', avalia Carlos Neves, que está se baseando na Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor para aplicar as multas.
Durval Garcia Junior , vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Paraná (Sindicombustíveis-PR), disse que só vai se manisfestar sobre a decisão após os postos começarem a receber as notificações.
Diferença de preços
Em relação à diferença de preços do etanol de Londrina em comparação ao Estado (média de R$ 1,33), publicada pela FOLHA anteontem, o vice-presidente do Sindicombustíveis-PR disse que os valores estão dentro da normalidade.
Segundo ele, os postos compram o etanol das distribuidoras com preços que vão de R$ 1,27 a R$ 1,31, o que justifica os preços aplicados na bomba atualmente. ''O álcool sai da usina a R$ 0,78. Com a cadeia de impostos ele chega na distribuidora mais ou menos a R$ 1,18. A distribuidora acresce por volta de 10 centavos nesse valor e chega ao consumidor hoje num preço entre R$ 1,50 e R$ 1,56'', finaliza.


