Em março deste ano, centenas de motoristas de Londrina e outros municípios brasileiros se sentiram obrigados a completarem o tanque diante da possibilidade de desabastecimento que uma nova greve dos caminhoneiros poderia provocar. No entanto, mesmo tendo sido endossadas pelos motoristas que atuam por aplicativos, as manifestações de 2021 desencadeadas pelo quarto reajuste do ano no preço do Diesel e quinto no da gasolina não foram capazes de superar as registradas em outros anos. Foi diante deste cenário de correria causada pelos anúncios que ao menos 15 proprietários de postos de Londrina aumentaram os preços de maneira abusiva, conforme apontou uma investigação do Procon (Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor) concluída nesta terça-feira (15).

Segundo o Procon, os postos aumentaram preços antes mesmo da chegada dos novos combustíveis nas bombas, o que configura elevação do preço sem justa causa, considerada como prática abusiva
Segundo o Procon, os postos aumentaram preços antes mesmo da chegada dos novos combustíveis nas bombas, o que configura elevação do preço sem justa causa, considerada como prática abusiva | Foto: Paulo Marques/Photo Press/Folhapress

De acordo com o órgão, todos os 99 postos do município receberam notificações e tiveram que prestar esclarecimentos através do envio de documentos, como cópias das notas fiscais de compra dos combustíveis das distribuidoras. No entanto, 15 postos não conseguiram comprovar por que aumentaram os preços médios da gasolina comum e do etanol nas proporções de 9,7% (R$ 0,49) e 13,5% (R$ 0,50), respectivamente. “Fizemos análises para verificar se havia justificativa e constatamos que estes postos não tiveram nada para justificar”, afirmou o coordenador do Procon de Londrina, Thiago Mota. Ainda de acordo com ele, outros 13 postos não forneceram respostas e serão encaminhados ao Ministério Público do Paraná, que poderá acioná-los por eventuais crimes de desobediência.

De acordo com pesquisas realizadas pelo próprio órgão, o preço do litro do etanol ficou, em média, R$ 0,40 mais caro no mês março na comparação com fevereiro na cidade. O combustível que é conhecido por ser consumido mais rapidamente foi vendido por valores entre R$ 3,89 e R$ 4,69, em média 10,66% de reajuste no valor mais alto.

O mesmo relatório mostrou que o litro da gasolina comum custava, em média, R$ 5,40 na cidade, 6,93% mais caro em comparação com o mês anterior. Em março, o combustível custava entre R$ 5,22 e R$ 5,99 em Londrina, alta média de 8,35% no valor mais caro.

Segundo o coordenador, os aumentos foram realizados pelos postos antes mesmo da chegada dos novos combustíveis nas bombas, o que configura elevação do preço sem justa causa, considerada como prática abusiva. “Além do mais, o combustível é considerado um bem essencial e o seu aumento injustificado acaba afetando toda uma cadeia produtiva e, em especial, o consumidor final, que acaba sempre sendo o mais impactado”, afirmou.

Questionado, Mota informou que, em princípio, os 15 postos pertencem a 15 empresários diferentes e estão localizados tanto na região central quanto em bairros periféricos da cidade. Após a autuação, todos os proprietários terão prazo de dez dias para apresentar as defesas. Caso a contestação seja julgada improcedente pela Comissão Processante do Procon, estes empresários poderão ser penalizados com multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil cada.

“Se o posto for recorrente, já tiver alguma autuação, até a multa é elevada. Depende, mas geralmente é acrescido entre um sexto e um terço do valor. Em tese, a primeira reincidência é um sexto”, explicou.

As pesquisas realizadas pelo órgão podem ser consultadas neste endereço. O órgão fica na rua Piauí, 1.117, Centro de Londrina, e atende pelos telefones (43) 3372-4823/ 3372-4824/ 3372-4825.

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