Curitiba - A crise financeira mundial aumentou em 20% o volume de processos trabalhistas na Justiça do Trabalho do Paraná. No período de setembro de 2008 a julho de 2009 foram abertas 104.888 ações. Agora, o volume de processos voltou à normalidade, o que aponta a recuperação da atividade econômica. Os principais assuntos reclamados pelos trabalhadores demitidos foram verbas rescisórias e horas extras. ''Os trabalhadores são os primeiros afetados pela crise'', disse o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT), Ney José de Freitas.
De janeiro a outubro deste ano, a Justiça do Trabalho do Paraná de primeiro grau recebeu 99.246 processos, número 14,6% maior que no mesmo período de 2008. Deste total, 98.428 foram solucionados. No entanto, ainda há 285.578 processos em trâmite.
Freitas explicou que as varas e o TRT têm uma estrutura suficiente, mas o grande problema está na execução dos processos. ''Não adianta o trabalhador ter uma sentença para emoldurá-la'', disse. Segundo ele, muitas vezes o empregado entra com a ação, consegue ganho de causa, mas acaba não recebendo a indenização porque não localiza o devedor ou por outros motivos.
Ele acredita que a conciliação entre as partes é ''a grande solução dos processos judiciais''. Outra forma de dar mais agilidade é o processo digital que hoje já existe em três varas no Paraná e não utiliza papel. Para ele, a digitalização não é a solução definitiva, mas é uma ferramenta para eliminar a burocracia.
Além disso, a justiça trabalhista do Paraná terá uma ampliação de 300 funcionários, que serão nomeados até meados de 2010. Hoje são 2,9 mil servidores. No começo do próximo ano também devem entrar mais 13 novos juízes. ''Não temos a cultura da solução fora do Judiciário. É preciso criar a figura da conciliação'', afirmou.
Segundo ele, a conciliação é o grande interesse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta 2 do CNJ estabeleceu que sejam julgados até o final deste ano os processos ajuizados até 2005. Freitas destacou que no TRT não há nenhum processo na meta 2. Nas varas de primeiro grau do Trabalho existem 420 processos e, destes, 250 estão em julgamento. A previsão é resolver tudo em 2010.
O presidente informou que o tempo médio de tramitação de uma ação desde o primeiro grau até a decisão do TRT é de um ano e meio. No entanto, o grande entrave é que, na execução, o trabalhador muitas vezes não recebe o dinheiro.
Greve
Chegou ao fim ontem a greve dos servidores da Justiça do Trabalho. Os trabalhadores reivindicavam mudanças no quadro funcional. ''A greve é legítima, mas não pode comprometer o serviço na sua integralidade'', afirmou. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai encaminhar o projeto de alteração da carreira dos servidores. Freitas acredita que, em Curitiba, 15 dias serão necessários para que o trabalho seja colocado em dia.

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