Processos trabalhistas crescem 10% no Paraná
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quinta-feira, 28 de maio de 2009
Andréa Bertoldi<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O número de novos processos trabalhistas teve um crescimento médio de 10% no Paraná nos primeiros quatro meses deste ano. Esse é mais um capítulo da crise financeira mundial que iniciou no final de setembro. Com o aumento do número de demissões, os trabalhadores têm procurado cada vez mais os seus direitos na Justiça. De acordo com dados do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), de janeiro a abril de 2009 foram ajuizados 37.868 processos nas 82 Varas do Trabalho do Estado, contra 34.355 no mesmo período de 2008.
Em algumas Varas do Trabalho do Paraná o movimento chegou a triplicar, como é o caso da vara de Jaguariaíva, com entrada de 287 novos processos de janeiro a abril deste ano e apenas 92 nos primeiros quatro meses do ano passado, o que representou um aumento de 211%. Segundo informações do TRT, em Jaguariaíva, o setor madeireiro cortou vagas e a troca de prefeito gerou ações de servidores que foram demitidos. Nesta vara, o número de audiências iniciais passou de quatro para oito por dia.
As inevitáveis consequências da crise econômica mundial acabam chegando à Justiça, que reflete, cada vez mais, as dificuldades nas relações de trabalho, explicou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista.
Em Rolândia foram ajuizadas 663 novas ações, enquanto no mesmo período de 2008 foram 350, o que representa aumento de 89%. Na Vara do Trabalho de Wenceslau Braz houve aumento de 72% no ingresso de processos (339 novos processos este ano). A unidade judiciária que nunca havia ultrapassado a casa de mil processos por ano (713 em 2007 e 525 em 2008), tem perspectiva de atingir a marca em 2009.
Pelo menos em relação à distribuição de novas ações trabalhistas, as cidades menores são as que no momento mais estão sendo afetadas, disse. Nas varas de Curitiba foram ajuizadas 9.576 novos processos de janeiro a abril deste ano contra 9.225 em 2008, o que significa um crescimento de 3,8%.
O economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Sandro Silva, lembrou que houve aumento das demissões no final de 2008 e o mercado de trabalho está gerando menos vagas. Ele acredita que o número de processos teve crescimento maior no interior do Estado porque há muitas empresas familiares que podem ter apresentado problemas em cálculos trabalhistas. Segundo ele, os setores que mais cortaram vagas foram madeireiro, têxtil e de alimentação.
Entre dezembro de 2008 e abril de 2009, houve um aumento de 9% nas demissões no Estado em relação ao mesmo período anterior. Nestes cinco meses foram 497.925 vagas fechadas. Nos mesmos cinco meses, a Região Metropolitana de Curitiba teve um aumento de 12,69% no número de demissões, o que significou um corte de 173.482 postos de trabalho.
O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná e professor do curso de doutorado em Direito da PUC-PR, Marco Antônio César Villatore, disse que o desemprego acaba desencadeando ações trabalhistas. Segundo ele, os pedidos mais comuns são o pagamento de hora extra, de adicional remuneratório, dano moral e, agora com a crise, a própria verba rescisória que inclui multa de 40% sobre o depósito do FGTS, férias proporcionais e 13º salário. A crise econômica sempre é fator gerador de ações, disse.


