Processo pode levar até 1 ano para ser concluído
Brasília - Se o processo administrativo for instaurado, as empresas terão 30 dias para se defender. Goldberg disse que um processo administrativo para apurar formação de cartel levará de seis meses a um ano para ser concluído e encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele admitiu que a secretaria está preocupada e investigando ''profundamente'' as denúncias recebidas desde janeiro. ''A SDE está muito preocupada com eventuais práticas anticompetitivas no mercado'', afirmou, acrescentando que não se pode fazer julgamento prévio das empresas. Disse também que as operadoras ainda estão respondendo às questões levantadas pela secretaria.
Goldberg ressalvou que a investigação não será afetada pela decisão do Tribunal de Falências de Nova York de permitir que a americana MCI venda a Embratel para a mexicana Telmex. Esse negócio, disse, é apenas uma parte da questão e será analisado como negócio privado. O presidente do Cade, João Grandino Rodas, também sustentou ontem no Congresso que a apuração de denúncias de formação de cartel entre as concessionárias de telefonia fixa não termina com a venda para a Telmex. ''O caso não se encerra pelo fato daquele grupo não ter comprado. Não quer dizer nada'', afirmou Rodas.
Segundo o presidente do Cade, nos últimos anos tem aumentado a preocupação dos órgãos de defesa da concorrência com o cartel. Ele lembrou que desde o ano passado muitos casos terminaram em condenação de empresas pelo Cade. ''É claro que não vamos juntar provas e condenar pura e simplesmente'', afirmou. ''Não é caça às bruxas quando se diz que o sistema brasileiro da concorrência está se voltando cada vez mais para a questão do cartel.'' (AE)





