Brasília - Depois de nove anos percorrendo os caminhos da burocracia, de enfrentar recursos judiciais e a oposição de organizações não-governamentais, de esperar pela Lei da Biossegurança e de ser aprovado no ano passado na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o milho transgênico desenvolvido pela Bayer, o LibertyLink, voltou à estaca zero.
  Duas semanas atrás, por causa dos recursos do Ibama e da Anvisa, o Conselho Nacional de Biossegurança, órgão que concederia a liberação comercial do produto, devolveu o processo à CTNBio.
  O Conselho, composto por representantes de 11 ministérios, era a última instância para a liberação completa do milho, depois que, por 17 votos a 4, a CTNBio concluiu que o grão tolerante a herbicidas não apresentava evidências de ameaças à saúde humana e animal nem ao meio ambiente.
  Com os recursos do Ibama e da Anvisa, o processo voltou à CTNBio porque foram exigidos novos estudos para acompanhar o comportamento da cultura no meio ambiente e, depois, como deverá ser a coexistência do milho com as outras variedades da semente. Só depois da conclusão dos estudos na CTNBio é que o Conselho vai analisar os recursos do Ibama e da Anvisa.
  ‘‘As manobras protelatórias certamente não vão acabar por agora’’, afirmou um dos integrantes da comissão técnica. Os nove anos de espera do milho da Bayer refletem com perfeição o vaivém da política de transgênicos no País. Em 12 anos de existência da Lei da Biossegurança, que está em sua segunda versão, apenas três sementes transgênicas foram aprovadas: uma de soja, outra de algodão e, agora, mas sem conclusão, a do milho LibertyLink.
  ‘‘Não há dúvidas de que o Brasil é um dos mais conservadores nesta área’’, afirma o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro.
  Em dezembro do ano passado, o milho transgênico da Bayer já havia sido retirado da pauta da CTNBio três vezes. Quanto mais o processo caminhava, mais falhas os grupos contrários à liberação apontavam. ‘‘Uma lista infindável de perguntas foi feita, consultores externos foram chamados’’, relembra um dos integrantes da comissão, Edilson Paiva, pesquisador da Embrapa.
  Em maio, a plenária aprovou o milho da Bayer. ‘‘Demorou tanto tempo que, comparado com sementes mais modernas, o Liberty Link pode ser comparado a uma carroça’’, afirma Paiva. Mas mesmo assim, uma carroça bem-vinda.
  Paiva não tem dúvida de que a resistência em permitir o uso comercial só traz prejuízos para ciência. ‘‘Enquanto ficamos nesta estagnação, o uso de agrotóxicos aumenta, e este, sim, com prejuízos inegáveis à saúde e ao meio ambiente.’’ Como exemplo, ele cita o fato de que, na Região Centro-Oeste, 10 pulverizações no milho precisam ser feitas. ‘‘Gostaria de saber quem será responsabilizado pelo atraso tecnológico, pelo prejuízo ambiental e pela oportunidade de ampliar nossa participação no mercado internacional.’’

mockup