Proagro pode ser incluído no Orçamento
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sexta-feira, 20 de novembro de 1998
Guto Rocha 
A Comissão de Agricultura e de Política Rural da Câmara Federal vai solicitar ao Tesouro Nacional a inclusão dos Proagros devidos no Orçamento da União do próximo ano. Segundo o deputado federal, Moacir Micheletto (PMDB/PR), as indenizações a serem pagas a produtores e cooperativas somam R$ 100,5 milhões, sendo R$ 23 milhões do chamado Proagro velho.
Micheletto disse que, durante uma audiência pública realizada na quarta-feira em Brasília, o Banco Central do Brasil alegou que a falta de pagamento das indenizações se deve a problemas técnicos para a liberação do dinheiro, bem como falta de recursos no Tesouro Nacional. O deputado informou ainda que 90% do montante é devido pelo Banco do Brasil.
O deputado disse que durante a audiência pública com o BC ficou decido entre os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural a reformulação do Proagro e a elaboração de um projeto de um seguro para a atividade agrícola. Com o zoneamento agrícola houve uma diminuição drástica dos riscos que a atividade enfrenta, o que significa economia para o governo, que terá menos indenizações para pagar, disse.
Mas o programa, segundo Micheletto, precisa, entre outras reformas, incluir alguns tipos de eventos meteorológicos que provocam perdas nas lavouras, mas estão descoberto pelo Proagro. A perda de trigo com uma chuva, por exemplo, não é coberta pelo programa. Precisa ser uma tromba dágua para o produtor ter direito à indenização, explicou. Micheletto disse que a criação do seguro rural será para cobrir perdas em lavouras que não utilizaram crédito oficial.
O deputado disse que na próxima semana técnicos do Banco Central, Banco do Brasil, Ministério da Agricultura e da Comissão de Recursos do Proagro e deputados federais se reunirão para definir a formulação do projeto que irá alterar o Proagro e criar o seguro rural.


